“Trabalho é o que podemos oferecer. Muito trabalho baseado em ciência. Nós vamos atravessar isso juntos”. O ministro da Saúde Luiz Mandetta escolheu essas frases para encerrar a coletiva de imprensa desta terça-feira (17). Apesar de ser um discurso esperado para uma autoridade sanitária em meio ao surto do coronavírus, a fala ganha uma nova conotação quando se observa a dinâmica da política e o semblante do ministro ao fazer a declaração.A postura do ministro Mandetta tem sido elogiada mesmo entre oposicionistas e o tem colocado no centro dos holofotes em um enquadramento narrativo bastante positivo. Inclusive ao lado de desafetos de Bolsonaro, como João Doria e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
O presidente Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos neste sábado (7) para uma série de agendas que deve durar quatro dias. Participam da comitiva brasileira o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. No primeiro dia de viagem, Bolsonaro se encontrou com sua contraparte norte-americana, o presidente Donald Trump. Na ocasião, Trump elogiou Bolsonaro, que estaria fazendo um “trabalho fantástico” e celebrou a proximidade entre Brasil e os Estados Unidos. Em nota, a Casa Branca divulgou os assuntos tratados durante o jantar, que incluíram: apoio à Juan Guaidó na Venezuela; aprofundamento de discussões para um possível acordo bilateral entre os países; o apoio dos EUA ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia, saúde e defesa. Até o momento, os países adotaram um Plano de Trabalho em Ciência e Tecnologia para o período de 2020 a 2023 e assinaram o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E), voltado para a área de defesa. Vale destacar que o encontro entre os presidentes se dá em um momento delicado para o Brasil, que vem trabalhando internamente na viabilização dos leilões do 5G no país. Fontes indicam que o Itamaraty se posicionou formalmente contra a presença da Huawei na infraestrutura de telecomunicações e que o assunto foi, supostamente, discutido no encontro.
A sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (3) deve analisar os vetos presidenciais feitos ao projeto do Orçamento Impositivo, que estabelece como obrigatórias as destinações de emendas parlamentares feitas pelo relator do orçamento no Congresso. No modelo orçamentário aplicado desde a redemocratização, o Poder Executivo possuía maior capacidade de definir como e quando as emendas parlamentares eram executadas e utiliza isso como moeda de troca com parlamentares. O acordo feito na sessão anterior era para a derrubada do veto principal, mantendo, entretanto, o veto a outros dispositivos, como o que estabelecia um prazo de 90 dias para a execução das emendas. Entretanto, alguns senadores discordaram, alegando que manter o Orçamento Impositivo seria aprovar um “parlamentarismo branco”. O imbróglio acabou deixando o assunto para a sessão desta semana. Figuras do Executivo, como o próprio presidente Bolsonaro e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, fizeram declarações no sentido que o Orçamento Impositivo seria uma “chantagem” do Congresso ao governo. Para que o veto de Bolsonaro caia, é preciso o voto da maioria absoluta dos congressistas de cada uma das Casas (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Um grupo de 20 governadores divulgou uma carta criticando as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na carta, o grupo desaprovou a posição do governo em comentar questões delicadas sem antes consultá-los. Os governadores alegaram que as declarações do presidente sobre o ICMS, a Reforma Tributária e o recente caso da morte de Adriano Nóbrega - caso em que Bolsonaro acusou o governador da Bahia Rui Costa (PT) de envolvimento com criminosos - não contribuíram para a evolução da democracia no País. A ideia foi liderada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e contou com o apoio de outros adversários do presidente, como João Doria (PSDB/SP) e Flávio Dino (PCdoB/MA). Os governadores encerraram a carta deixando um convite aberto ao presidente Bolsonaro para participar do próximo Fórum de Governadores, a ser realizado em abril. O Palácio do Planalto não comentou a carta.
Um levantamento feito pela consultoria Atlas Político reforçou a imagem positiva de Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, perante a população – Moro foi bem avaliado por 55% dos entrevistados. Por outro lado, Abraham Weintraub, Ministro da Educação, é aquele com a pior avaliação entre os 13 ministros avaliados. De acordo com o levantamento, Weintraub tem uma imagem negativa para 51% dos entrevistados, ao passo que 22% o veem como positivo. Em segundo lugar figura Damares Alves, ministra da de Família, Mulher e Direitos Humanos, com 50% de avaliação negativa. Já Paulo Guedes, ministro da Economia, foi mal avaliado por 47% dos entrevistados.
O Congresso realizou nesta segunda-feira (3) um sessão solene para dar início formal às atividades legiferantes após o fim do recesso. Durante a cerimônia, foi concedido espaço de fala aos chefes dos três poderes. Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Dias Tofolli (Supremo Tribunal Federal) discursaram, e a Primeira Secretária da Mesa Diretora do Congresso, a deputada Soraya Santos (PL/RJ), fez a leitura da mensagem do Presidente da República – que foi entregue pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM/RS).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante uma coletiva de imprensa que poderia enviar as Reformas Tributária e Administrativa juntas ao Congresso Nacional. De acordo com o Presidente, a probabilidade pode ser implementada pelo fato do cronograma apertado devido às eleições municipais de 2020. O Presidente declarou que a Reforma Administrativa já está praticamente pronta, necessitando apenas do aval do ministro da Economia Paulo Guedes.
Durante a visita do Presidente Jair Bolsonaro à Índia será realizada uma missão empresarial que contará com entidades indianas e brasileiras, além de associações dos mais diversos setores, como carnes, calçados, suco de laranja, etanol e derivados, dentre outros. A agenda inclui a assinatura de um memorando de entendimento para atuação conjunta na promoção de negócios entre os dois países, incluindo troca de informações e oportunidades, especialmente sobre investimentos e startups.
Começa hoje (20), em Davos, Suíça, o Fórum Econômico Mundial, evento que ocorre desde 1971 e reúne as principais lideranças políticas e econômicas do mundo. O presidente Jair Bolsonaro alegou motivos de segurança para não comparecer ao evento. Seu representante será o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve apresentar os principais resultados positivos do governo em 2019 (por exemplo, a aprovação da Reforma da Previdência e o crescimento do PIB acima do esperado) a fim de mostrar o Brasil como um destino atrativo para investimentos. Também irão ao evento João Doria, Governador de São Paulo, e o apresentador de TV Luciano Huck, cotado para disputar a presidência em 2022. O Fórum deste ano terá como seu principal tema a responsabilidade ambiental e climática das empresas, e contará com a presença da ativista sueca Greta Thunberg.
