Nesta semana, a embaixada chinesa no Brasil reagiu às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara dos Deputados, sobre os riscos relacionados à participação de empresas chinesas na infraestrutura brasileira de telecomunicações.
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A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.
O final da semana passada foi marcado por desentendimentos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dois outros atores: o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Guedes criticou Maia por ter se “aliado a esquerda para barrar as privatizações” e, após ter sido criticado por Marinho, insinuou que este seria “desleal, despreparado e fura-teto”.
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).
Líderes da base governista se reuniram hoje para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que cria gatilhos fiscais para estados e munícipios e que deve incluir em seu escopo a Renda Cidadã – o nome do novo programa que pode substituir o Bolsa Família a partir de 2021. A elaboração desta proposta tem causado grande embate dentro do governo sobre a origem dos recursos que serão destinados para a ampliação dos programas de transferência de renda.
O presidente Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos neste sábado (7) para uma série de agendas que deve durar quatro dias. Participam da comitiva brasileira o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. No primeiro dia de viagem, Bolsonaro se encontrou com sua contraparte norte-americana, o presidente Donald Trump. Na ocasião, Trump elogiou Bolsonaro, que estaria fazendo um “trabalho fantástico” e celebrou a proximidade entre Brasil e os Estados Unidos. Em nota, a Casa Branca divulgou os assuntos tratados durante o jantar, que incluíram: apoio à Juan Guaidó na Venezuela; aprofundamento de discussões para um possível acordo bilateral entre os países; o apoio dos EUA ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia, saúde e defesa. Até o momento, os países adotaram um Plano de Trabalho em Ciência e Tecnologia para o período de 2020 a 2023 e assinaram o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E), voltado para a área de defesa. Vale destacar que o encontro entre os presidentes se dá em um momento delicado para o Brasil, que vem trabalhando internamente na viabilização dos leilões do 5G no país. Fontes indicam que o Itamaraty se posicionou formalmente contra a presença da Huawei na infraestrutura de telecomunicações e que o assunto foi, supostamente, discutido no encontro.
A Comissão Mista da Reforma Tributária teve sua primeira sessão nesta quarta-feira (4). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou o plano de trabalho da Comissão, que deve funcionar por 60 dias, em vez dos 45 que estavam planejados inicialmente. Ribeiro afirmou que a participação do governo no processo é necessária, e deve convidar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública no dia 11. A primeira audiência pública deve ocorrer dia 10, com a professora Rita de la Feria, especialista em IVA pela Universidade Leeds. O senador José Serra (PSDB/SP) criticou o plano, dizendo que seria ouvida alguém sem muito conhecimento do sistema tributário brasileiro; e o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) disse que, hoje, não existe uma proposta de Reforma Tributária do governo, e por isso não haveria ganhos em ouvir Guedes sobre o assunto.
A sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (3) deve analisar os vetos presidenciais feitos ao projeto do Orçamento Impositivo, que estabelece como obrigatórias as destinações de emendas parlamentares feitas pelo relator do orçamento no Congresso. No modelo orçamentário aplicado desde a redemocratização, o Poder Executivo possuía maior capacidade de definir como e quando as emendas parlamentares eram executadas e utiliza isso como moeda de troca com parlamentares. O acordo feito na sessão anterior era para a derrubada do veto principal, mantendo, entretanto, o veto a outros dispositivos, como o que estabelecia um prazo de 90 dias para a execução das emendas. Entretanto, alguns senadores discordaram, alegando que manter o Orçamento Impositivo seria aprovar um “parlamentarismo branco”. O imbróglio acabou deixando o assunto para a sessão desta semana. Figuras do Executivo, como o próprio presidente Bolsonaro e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, fizeram declarações no sentido que o Orçamento Impositivo seria uma “chantagem” do Congresso ao governo. Para que o veto de Bolsonaro caia, é preciso o voto da maioria absoluta dos congressistas de cada uma das Casas (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Um grupo de 20 governadores divulgou uma carta criticando as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na carta, o grupo desaprovou a posição do governo em comentar questões delicadas sem antes consultá-los. Os governadores alegaram que as declarações do presidente sobre o ICMS, a Reforma Tributária e o recente caso da morte de Adriano Nóbrega - caso em que Bolsonaro acusou o governador da Bahia Rui Costa (PT) de envolvimento com criminosos - não contribuíram para a evolução da democracia no País. A ideia foi liderada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e contou com o apoio de outros adversários do presidente, como João Doria (PSDB/SP) e Flávio Dino (PCdoB/MA). Os governadores encerraram a carta deixando um convite aberto ao presidente Bolsonaro para participar do próximo Fórum de Governadores, a ser realizado em abril. O Palácio do Planalto não comentou a carta.
Um levantamento feito pela consultoria Atlas Político reforçou a imagem positiva de Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, perante a população – Moro foi bem avaliado por 55% dos entrevistados. Por outro lado, Abraham Weintraub, Ministro da Educação, é aquele com a pior avaliação entre os 13 ministros avaliados. De acordo com o levantamento, Weintraub tem uma imagem negativa para 51% dos entrevistados, ao passo que 22% o veem como positivo. Em segundo lugar figura Damares Alves, ministra da de Família, Mulher e Direitos Humanos, com 50% de avaliação negativa. Já Paulo Guedes, ministro da Economia, foi mal avaliado por 47% dos entrevistados.
