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Bolsonaro e as duas Reformas

27/01/2020 16:07:14 / por Wagner Parente

Bolsonaro e GuedesO presidente Jair Bolsonaro afirmou durante uma coletiva de imprensa que poderia enviar as Reformas Tributária e Administrativa juntas ao Congresso Nacional. De acordo com o Presidente, a probabilidade pode ser implementada pelo fato do cronograma apertado devido às eleições municipais de 2020. O Presidente declarou que a Reforma Administrativa já está praticamente pronta, necessitando apenas do aval do ministro da Economia Paulo Guedes.

Sobre a Reforma Tributária, ele a considerou importante, mas descartou a possibilidade de redução de impostos ao mesmo tempo que negou a criação de novos tributos. Bolsonaro relembrou ainda que durante seus mandatos como deputado, não presenciou nenhuma Reforma Tributária ser aprovada devido às suas complexidades e à falta de sinergia entre os interesses da União, estados e municípios. Nesse mesmo contexto, nessa sexta-feira (30) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Paulo Guedes participam de um debate em São Paulo sobre a agenda econômica para 2020.

Apesar do otimismo manifestado pelo presidente em alavancar com sua agenda econômica para 2020, um dos principais desafios será costurar acordos que atendam às necessidades do poder Executivo e do Congresso em um ano em que a pressão popular tende a exercer mais influência sobre os parlamentares. Atualmente, um dos principais esforços dos parlamentares consiste em unificar as propostas de Reforma Tributária que tramitam na Câmara e no Senado, mas ainda há diversos obstáculos para serem superados e o desgaste na relação entre Câmara e Senado ainda não foi completamente superado. Além disso, outra dificuldade é a sensação de muitos parlamentares de que a Reforma Tributária é uma pauta de difícil entendimento para muitos eleitores e seria mais benéfico eleitoralmente focar em pautas sociais e mais palpáveis no dia a dia da população.

Independentemente do ritmo das discussões, é importante que o governo apresente sua versão com o intuito de amadurecer o debate sobre o tema. Contudo, manifestações como a do ministro Paulo Guedes em Davos a respeito do imposto sobre o “pecado” reforçam a tese de que o Palácio do Planalto ainda está “testando” alternativas menos impopulares para tentar recuperar a arrecadação que viria do imposto sobre movimentos financeiros. Sobre a Reforma Administrativa, são baixas as chances de que o tema avance antes das eleições, tendo em vista a força política que os servidores públicos têm capacidade de exercer no pleito.

Tópicos: Reforma Tributária, Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, Reforma Administrativa

Wagner Parente

Escrito por Wagner Parente

Wagner Parente acumula a função executiva de CEO da BMJ com atuações consultivas nas equipes de Relações Governamentais e Comércio Internacional. Wagner é advogado, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA-USP, além de ser professor de Relações Institucionais na Fundação Getúlio Vargas.

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