Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli
As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.
Por Júlia Coury e Gabriel Toledo
No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.
Assim começa uma das músicas mais impactantes de Milton Nascimento que deveria se chamar “Nas Asas da Panair”, mas, por medo da censura, teve seu nome mudado. Continuando a frase: “A primeira Coca-Cola, me lembro bem agora, foi nas asas da Panair”. Eu também me lembro da voz espetacular de Elis Regina pronunciando-a. Com certeza não foi a última Coca-Cola de Milton Nascimento, mas foi seu último voo pela Panair. Mas por que um consultor tributário traz essa analogia? É porque vou falar de um tema recorrente em meus artigos: a situação complicada do transporte aéreo brasileiro.
Desde o início do isolamento social, ainda que parcial, temos observado que grandes corporações, mais destacadamente as do setor industrial, vem sofrendo com a queda da atividade econômica. Com a pandemia, o consumo das famílias está concentrado nos bens de consumo não-duráveis e de primeira necessidade. Há também uma demanda por serviços de tecnologia da informação, de comunicação e de logística (delivery).
Sou contador, e por isso entendo que minha profissão não é tão glamourosa quanto a dos juristas e dos economistas. Eles conseguem ver um universo de leis e de fenômenos de forma mais abrangente. Nós, contadores, vemos a maior parte destes fenômenos em um ambiente micro, mas tenho condição de analisar e aplicar conceitos de liquidez, solvência, endividamento, imobilização e rentabilidade, por exemplo.
A última semana viu uma disputa entre manifestações contrárias e a favor do atual governo – grupos apoiadores de Bolsonaro haviam convocado atos para o dia 15 de março, com um forte tom anti-Congresso e Judiciário nas convocações – das quais o próprio presidente participou, em mensagens enviadas pelo WhatsApp. Em resposta, partidos e movimentos da oposição convocaram manifestações para o dia 18.
O dia 18 de março pode ser considerado o início de um novo ciclo na política brasileira. Em um momento que as panelas voltaram a ser batidas, o Artigo 85 da Constituição Federal, que disciplina o impeachment foi assunto pesquisado pela maioria¹ da população de 19 unidades da federação, precisamente depois do início do panelaço. O internauta pôde verificar que o impedimento é um fato político/jurídico.
“Trabalho é o que podemos oferecer. Muito trabalho baseado em ciência. Nós vamos atravessar isso juntos”. O ministro da Saúde Luiz Mandetta escolheu essas frases para encerrar a coletiva de imprensa desta terça-feira (17). Apesar de ser um discurso esperado para uma autoridade sanitária em meio ao surto do coronavírus, a fala ganha uma nova conotação quando se observa a dinâmica da política e o semblante do ministro ao fazer a declaração.A postura do ministro Mandetta tem sido elogiada mesmo entre oposicionistas e o tem colocado no centro dos holofotes em um enquadramento narrativo bastante positivo. Inclusive ao lado de desafetos de Bolsonaro, como João Doria e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
Não obstante o vírus ter chegado à humanidade por meio de um ser que voa, o morcego, a pandemia do coronavírus irá afetar drasticamente várias pessoas que ganham a vida voando. Ontem, Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, comunicou que suspenderá a entrada no país de passageiros vindos da Europa em virtude da pandemia de coronavírus. Esta é uma atitude com muitos reflexos negativos para a aviação comercial mundial.
