Por Mariana Lyrio e Matheus Andrade
Os Pagamentos por Serviços Ambientais são as compensações financeiras para quem presta um serviço ambiental como recuperação da vegetação nativa, melhoria da qualidade da água, manejo sustentável de sistemas agrícolas e manutenção das áreas cobertas por vegetação nativa que seriam passíveis de autorização de supressão para uso alternativo do solo, entre outros.
El día de ayer a mediodía los presidentes Fernández y Bolsonaro tuvieron su primera conversación bilateral oficial vía videoconferencia. La excusa fue la conmemoración del Día de la Amistad argentino-brasileña: un 30 de noviembre de hace 35 años, Raúl Alfonsín y José Sarney sentaban en Foz de Iguazú las bases del Mercosur.
Nesta semana, a embaixada chinesa no Brasil reagiu às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara dos Deputados, sobre os riscos relacionados à participação de empresas chinesas na infraestrutura brasileira de telecomunicações.
Desde 2015, o descrédito na capacidade das democracias liberais de atenderem às necessidades de seus cidadãos – dito de outra forma, a “desconfiança com a política tradicional” – promoveu a ascensão dos chamados governos populistas. No entanto, para além do populismo, podemos definir os movimentos como antipolíticos.
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).
Líderes da base governista se reuniram hoje para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que cria gatilhos fiscais para estados e munícipios e que deve incluir em seu escopo a Renda Cidadã – o nome do novo programa que pode substituir o Bolsa Família a partir de 2021. A elaboração desta proposta tem causado grande embate dentro do governo sobre a origem dos recursos que serão destinados para a ampliação dos programas de transferência de renda.
Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira (14), o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu por vetar os dispositivos de lei que isentavam templos religiosos do pagamento da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), além de anistiá-los de multas impostas em razão da ausência de pagamento desse tributo. Os dispositivos ingressaram como emendas “jabuti” na Lei nº 14.057, de 2020, que trata do pagamento de precatórios de grande valor.
A última semana viu uma disputa entre manifestações contrárias e a favor do atual governo – grupos apoiadores de Bolsonaro haviam convocado atos para o dia 15 de março, com um forte tom anti-Congresso e Judiciário nas convocações – das quais o próprio presidente participou, em mensagens enviadas pelo WhatsApp. Em resposta, partidos e movimentos da oposição convocaram manifestações para o dia 18.
O dia 18 de março pode ser considerado o início de um novo ciclo na política brasileira. Em um momento que as panelas voltaram a ser batidas, o Artigo 85 da Constituição Federal, que disciplina o impeachment foi assunto pesquisado pela maioria¹ da população de 19 unidades da federação, precisamente depois do início do panelaço. O internauta pôde verificar que o impedimento é um fato político/jurídico.
