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Por Lucas Fernandes e Mauro Cazzaniga

O Congresso Nacional deu início às atividades legislativas na última segunda-feira (3), com a realização de uma sessão solene que marco o fim do recesso. Seguindo a tradição, foi concedido espaço de fala para os chefes dos três poderes. Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Dias Tofolli (Supremo Tribunal Federal) destacaram a necessidade de harmonia entre as instituições republicanas e os esforços para a apreciação de pautas prioritárias.

Jair Bolsonaro não esteve no evento, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregou sua Mensagem do Presidente ao Congresso Nacional. Como já era de se esperar, o texto apresentou um tom otimista e fez diversos acenos aos parlamentares mantendo a agenda econômica como pauta prioritária do poder Executivo.

O Núcleo de Inteligência e Análise Política da BMJ fez uma investigação detalhada do documento de 150 páginas dividido em 48 seções e apresenta neste texto os elementos-chave da mensagem.

A nuvem de palavras abaixo ilustra quais são os termos mais frequentes no documento:

Percebe-se que os principais termos são “Brasil”, “governo” e “nacional”, coerente com um documento da Presidência. Outros termos relevantes dão pistas sobre as prioridades do governo: “desenvolvimento”, “investimentos”, “defesa”, “infraestrutura”, “saúde”, “educação”, “segurança”. Termos com menos frequência incluem “inovação”, “trabalho”, “ambiente” e “energia”.

Parlamentares de oposição criticaram o texto devido à falta de menções à educação. No entanto, quando visualizamos a frequência absoluta dos termos vemos que “educação” entra na lista dos cinco tópicos mais abordados pelo documento e possuiu mais menções do que “saúde”, “infraestrutura” e “trabalho”.

Termos relacionados às grandes reformas para este ano (reformas tributária, administrativa e o pacote fiscal de Paulo Guedes), por sua vez, foram pouco citados. Na realidade, quando consideramos os termos como um todo (em vez de palavras avulsas), vemos que as PECs do Plano Mais Brasil foram citadas apenas uma vez; a Reforma Tributária duas vezes; e a Reforma Administrativa, nenhuma vez. Mesmo com poucas citações explícitas a estas grandes propostas, a pauta econômica foi o cerne da mensagem e o Presidente reconheceu que a modernização do Estado e recuperação da saúde fiscal dos entes federados são requisitos sine qua non para a retomada do fluxo de investimentos e do crescimento econômico.

Podemos também visualizar um grafo que nos mostra as relações entre as principais palavras, isto é, apresenta quais termos mais aparecem juntos:

Vemos que os termos mais frequentes funcionam como centros de significado. O grafo pode ser dividido em comunidades de palavras de acordo com as cores sinalizadas: destacamos que palavras relacionadas à economia aparecem mais próximas (na imagem, em azul-claro: “infraestrutura”, “desenvolvimento”, “recursos”, “econômico”, “mercado”, “investimentos”), assim como as de políticas públicas (“economia”, “saúde”, “educação”, “projeto”, “acesso”, “municípios”). Um outro grupo de significado está relacionado ao setor público (“sistema”, “gestão”, “federal”, “serviços”, “governo”).

Na imagem abaixo, as palavras mais correlacionadas com “reforma” aparecem mais próximas do centro.

Vemos que “tributária” e “previdência” aparecem próximas, enquanto “administrativa” está distante do centro. Como foi visto, a Reforma Administrativa não chegou a ser citada explicitamente. De fato, apesar do tema de modernização do Estado estar presente no texto, nenhum dos tópicos chega a lidar diretamente com o tema – a abordagem parece ter sido mais da digitalização e eficiência dos serviços públicos do que alteração no regime dos servidores. Indicando que o governo ainda tem dificuldades para se posicionar a favor deste tema que deve enfrentar grande resistência do Congresso e, principalmente, dos integrantes do funcionalismo público. Cabe destacar ainda a referência constante com a comunidade internacional, reforçando a agenda de reformas como vetor para inserir o Brasil alinhado com as melhores práticas adotadas pelas grandes potências.

Uma última visualização mede o grau de similaridade entre as seções do texto:

Aqui, as seções também aparecem agrupadas por seus temas em comum. As principais bandeiras e prioridades econômicas aparecem juntas: Avanços na Economia, Retomada do Crescimento, Modernização do Setor Elétrico e Novo Mercado de Gás. Vemos também os projetos de infraestrutura, que incluem meio ambiente e saneamento; os projetos de cunho social; de modernização do Estado; de defesa e segurança; e os textos sobre política externa e inserção internacional (dentre os quais se incluem a mensagem do Presidente). Os grandes projetos do governo aparecem em regiões mais densas do grafo: a recuperação da economia, desestatização e modernização do Estado.  

Confira o texto na íntegra aqui.