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MP das Fake News: A suspensão do efeito jurídico e a extensão do efeito político

19/09/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Senado, STF, Fake News

Por Gianluca Benvenutti, Isabela de Castro e Lucas Fernandes*

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STF deve julgar 15 processos contra reeleições em Assembleias Legislativas

12/09/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Mesa Diretora

Por Luiz Belchior e Andressa Canela*

No início deste ano, as eleições para definir as Mesas Diretoras das casas que compõem o Congresso Nacional mobilizaram intensamente os mundos político e jurídico de Brasília. Tal agitação se deu porque o país se viu diante de uma regra pouco conhecida. O parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição Federal afirma que:

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LGBTQIA+ no mercado de trabalho: como podemos avançar?

30/06/2021 16:50:20 / por BMJ Consultores postado em Gestão, LGBTQIA+, Carreiras, Gestão de Pessoas, Diversidade, Inclusão

Por Cicília Prado, Rafael Oliveira e Rodrigo Fonsêca*.

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Propriedade Intelectual e Vacinação: o cenário do Brasil no mundo

11/04/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em OMC, Coronavírus, covid-19, Vacinação

Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli

As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.

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Política de Pagamentos por Serviços Ambientais, uma política para a agricultura sustentável

17/01/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Meio Ambiente, Agronegócio, Projeto de Lei

Por Mariana Lyrio e Matheus Andrade

Os Pagamentos por Serviços Ambientais são as compensações financeiras para quem presta um serviço ambiental como recuperação da vegetação nativa, melhoria da qualidade da água, manejo sustentável de sistemas agrícolas e manutenção das áreas cobertas por vegetação nativa que seriam passíveis de autorização de supressão para uso alternativo do solo, entre outros.

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Afinal, qual foi o impacto da reunião do G20?

15/12/2020 15:39:06 / por BMJ Consultores postado em OMC, Donald Trump, Coronavírus, Acordo de Paris, g20, Crise econômica

Por Júlia Coury e Gabriel Toledo

No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.

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A Lei do Gás após a Crise no Amapá

08/12/2020 15:00:00 / por BMJ Consultores postado em Apagão, Energia, Gás, Amapá, Tarifas, Lei do Gás

Por Mónica Banegas e Vinícius Teixeira

O ano de 2020 foi quando a Lei do Gás (PL 6407/2013) finalmente avançou na agenda legislativa. Após sete anos de tramitação, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda ser pautado no Senado Federal, onde se converteu no PL 4476/2020. A aprovação neste ano só foi possível devido à intensa articulação entre parlamentares e o setor industrial desde 2019 sobre o projeto.

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Consciência e Representatividade: Por que isso importa?

29/11/2020 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Negros, Consciência Negra, Representatividade, Congresso Nacional, Eleições 2020

Por Débora Silva e Nicholas Borges

Quando as manifestações antirracistas e contra a violência policial emergiram nos Estados Unidos em junho deste ano,  o debate racial ocupou boa parte das rodas de conversas aqui no Brasil. Vimos, observamos e tivemos que responder diversas pesquisas, dentre elas, o por quê que o movimento negro brasileiro não era tão “organizado” como o movimento nos Estados Unidos.

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Discussions about 5g in Brazil and the role of the Legislative Branch

13/10/2020 10:53:49 / por BMJ Consultores postado em China, 5g, Huawei, 5g technology, Legislative Branch, USA

By Fábio Lobato and Luan Madeira*

 

Much is said about the arrival of 5G connectivity in Brazil and the radio frequency auctions scheduled for 2021. The political scenario that permeates this advent and its eventual political-economic consequences are hot topics. Inevitably, in the same way, international issues involving trade disputes between China and the United States and the possibility of banning the Chinese company Huawei from taking part in the country's telecommunications infrastructure are also gaining prominence.

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A mega explosão no porto de Beirute e os impactos para as relações comerciais com o Brasil

08/08/2020 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Comércio Internacional, MERCOSUL, Líbano

Por Josemar Franco e Mônica Rodriguez

A explosão no porto de Beirute, no Líbano, ocorrida no dia 4 de agosto, deixou a cidade arrasada, uma verdadeira catástrofe para um país que enfrenta uma das suas piores crises econômicas e políticas. A possibilidade de um ato terrorista deixou o mundo apreensivo com um possível aumento de tensão naquela região. 

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