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A surpresa da indicação de Kássio Nunes por Bolsonaro para o STF

02/10/2020 14:10:06 / por Wagner Parente

O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).

A escolha foi encarada com surpresa por ministros do STF e até mesmo por pessoas próximas a Kássio Nunes, uma vez que não era um nome considerado até então para ocupar a vaga. Pelo contrário, o jurista buscava uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nunes é considerado um juiz de bastante sensibilidade política e é próximo a nomes do centrão no Congresso Nacional.

A expectativa é de que sua atuação no Tribunal seja marcada por bastante interlocução política com o governo. Nesse sentido, a decisão também surpreende por não se tratar de um “outsider” do Judiciário ou de um jurista de posicionamentos marcadamente conservadores na pauta de costumes, tal como Bolsonaro havia sinalizado que seria.

Nunes é conhecido por seu entendimento menos punitivista em esfera penal. Por isso, o perfil do indicado desagradou ao ministro Luiz Fux, presidente da Corte e ministro conhecido por decisões pró-Lava Jato, nomeadamente por sua indicação fortalecer a tendência de enfraquecimento da Operação na Corte.

Na confirmação da escolha pelo presidente, em transmissão, Bolsonaro informou que a próxima vaga que terá direito de indicar será de um jurista evangélico, visto que Nunes é católico e pouco associado às alas mais ideológicas do governo. Com a informação, Jair Bolsonaro busca tranquilizar a base, que aguarda a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Tópicos: Jair Bolsonaro, Kássio Nunes, STF, Supremo Tribunal Federal

Wagner Parente

Escrito por Wagner Parente

Wagner Parente acumula a função executiva de CEO da BMJ com atuações consultivas nas equipes de Relações Governamentais e Comércio Internacional. Wagner é advogado, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA-USP, além de ser professor de Relações Institucionais na Fundação Getúlio Vargas.

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