O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, em entrevista na manhã de domingo (9), que recebeu uma proposta para aumentar de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sobre o envio da matéria para o Congresso Nacional foi adiada para depois das eleições, e Bolsonaro afirmou que “se baixar a temperatura” a ideia pode ser descartada.
A ministra Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que será realizada na tarde desta segunda-feira (12). O vice será o ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia está agendada para ocorrer às 17h no plenário da Corte. Weber irá assumir o posto no lugar de Luiz Fux, que encerra o seu mandato de dois anos, mas ficará no cargo somente até outubro de 2023, quando completará a idade limite para permanecer no cargo de ministra do STF. Ela será responsável por elaborar a pauta da Corte, conduzir as sessões plenárias e outras atividades administrativas.
O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tratado como adversário político pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes será o responsável pela condução do processo eleitoral de outubro. O ministro convidou Bolsonaro e todos os ex-presidentes da República para a cerimônia de posse, quando é esperado que o novo comandante da Justiça Eleitoral faça um discurso em defesa da democracia, da segurança das urnas e contra fake news.
O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula polêmicas e derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu mandato. Tais polêmicas se acentuaram durante os últimos anos em razão da atuação do Governo na condução do país durante a pandemia. Essa gestão foi contestada na Corte e resultou nas maiores derrotas do Planalto até o momento. A principal foi a decisão do STF de que Estados e Municípios possuíam competência comum à da União para tomar medidas com o fim de garantir a redução das taxas de morte e infecção oriundas da pandemia de COVID-19.
O final da semana passada foi marcado por desentendimentos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dois outros atores: o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Guedes criticou Maia por ter se “aliado a esquerda para barrar as privatizações” e, após ter sido criticado por Marinho, insinuou que este seria “desleal, despreparado e fura-teto”.
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).
