O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, em entrevista na manhã de domingo (9), que recebeu uma proposta para aumentar de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sobre o envio da matéria para o Congresso Nacional foi adiada para depois das eleições, e Bolsonaro afirmou que “se baixar a temperatura” a ideia pode ser descartada.
A ministra Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que será realizada na tarde desta segunda-feira (12). O vice será o ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia está agendada para ocorrer às 17h no plenário da Corte. Weber irá assumir o posto no lugar de Luiz Fux, que encerra o seu mandato de dois anos, mas ficará no cargo somente até outubro de 2023, quando completará a idade limite para permanecer no cargo de ministra do STF. Ela será responsável por elaborar a pauta da Corte, conduzir as sessões plenárias e outras atividades administrativas.
O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula polêmicas e derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu mandato. Tais polêmicas se acentuaram durante os últimos anos em razão da atuação do Governo na condução do país durante a pandemia. Essa gestão foi contestada na Corte e resultou nas maiores derrotas do Planalto até o momento. A principal foi a decisão do STF de que Estados e Municípios possuíam competência comum à da União para tomar medidas com o fim de garantir a redução das taxas de morte e infecção oriundas da pandemia de COVID-19.
Por Gianluca Benvenutti, Isabela de Castro e Lucas Fernandes*
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).
