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5G: Perspectivas e Desafios

23/01/2022 06:30:00 / por José Henrique Amorim Faria postado em 5g, 5g technology, Telecomunicações, Anatel, Conectividade, Tecnologia, Internet

Após anos de análise, debates e revisões, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em setembro de 2021, as regras para a implantação da rede de quinta geração no Brasil, o 5G. O tão aguardado leilão de frequências foi o maior já realizado pela Anatel e aconteceu em novembro do ano passado, resultando em R$ 46,8 bilhões que serão revertidos em compromissos de infraestrutura assumidos pelas empresas vencedoras. A previsão do Governo Federal é de que em julho de 2022 as capitais já tenham o 5G, mas existem obstáculos a serem superados pelo caminho.

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A busca pela transparência do Orçamento Público

12/12/2021 07:00:00 / por Fernanda César postado em Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Orçamento, Orçamento Secreto, LDO, Senado Federal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada como Lei nº 13.957 em 11 de novembro de 2019, foi responsável por ressuscitar a prática das “emendas de relator”, que deixa nas mãos do relator-geral o poder de escolha sobre a destinação de recursos dentro do orçamento.

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Os fundamentos legais para divulgação da agenda de governadores

05/12/2021 07:00:00 / por Theresa Hoe postado em Governadores, Estados&Municípios, transparência, Acesso à Informação, Constituição

O princípio da publicidade é um dos princípios norteadores da Administração Pública. Preceitua o artigo 37, caput, da Constituição Federal:

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Lei de Cotas: Passado e Perspectivas

20/11/2021 08:30:00 / por BMJ Consultores postado em Governo Federal, Lei nº 12.711, UnB, Fies, Lei de Cotas, Inclusão racial, Cotas universitárias

Por Luiz Belchior, Luiz Eduardo e Theresa Horner Hoe

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2022 é logo ali

04/10/2021 16:47:19 / por Victor Brandão postado em Eleições, Análise Política, Minas Gerais, Eleições 2022, Romeu Zema

A primavera anuncia a chegada de outubro e, exatamente no dia 2, marca uma importante efemeridade no calendário eleitoral: começa a contar o prazo de um ano para ocorrer o primeiro turno das eleições no primeiro domingo de outubro de 2022.

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Agenda de Privatizaciones en Latino América: Experiencia Brasileña con Eletrobras

26/09/2021 08:00:00 / por Mónica Banegas postado em Eletrobras, América Latina, Privatização

Analizando con Lupa la Privatización:

Cuando se habla sobre privatización, generalmente se entiende la referencia a la venta de una empresa que le pertenece al estado. Para unos, el proceso es sinónimo de más inversión en un área debilitada, mientras que, para otros, es sinónimo de amenaza a la soberanía nacional. Sea cual sea el motivo, la privatización esencialmente trata de la retirada estratégica del gobierno de una actividad económica directa, y puede cambiar dinámicas relevantes para cualquier economía, comprometiendo positiva o negativamente índices de empleo, crecimiento regional, desarrollo social, entre otros. Por eso, nunca es ni ha sido una decisión fácil de tomar.

Además, es un hecho que la participación más activa del sector privado en actividades que le han pertenecido al estado por mucho tiempo contiene desafíos y riesgos para la administración pública. Por eso, no existe una fórmula que nos dé todas las respuestas para una privatización justa y eficiente. Cuando hay voluntad política, razones sobran para llevar a cabo este tipo de operación, pero, ¿será que han cumplido su misión en la región latinoamericana?

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MP das Fake News: A suspensão do efeito jurídico e a extensão do efeito político

19/09/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Senado, STF, Fake News

Por Gianluca Benvenutti, Isabela de Castro e Lucas Fernandes*

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