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Política de dados abertos do Governo Brasileiro: o caso Open Health frente à LGPD

22/05/2022 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Saúde, Internet, Segurança virtual, LGPD, Open Data, OpenHealth, Open Health

Por Gabriela Bolcero, Isabela de Castro Andrade da Silva e Raíssa Ornelas de Carvalho*

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Mães BMJotas: A maternidade por nossos olhos

08/05/2022 08:00:00 / por BMJ Consultores

Por Alexandra Marques e todas mães da BMJ

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ANP: Nova diretoria e perspectivas para a Agência

01/05/2022 08:15:00 / por BMJ Consultores postado em Energia, Governo Federal, Privatização, Senado Federal, ANP, Combustíveis, Governo Bolsonaro, Petrobras, Agência reguladora

Por Anna Carolina Marszolek, Leon Rangel, Victor Freitas e Vinícius Teixeira

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Vacinação e a impossibilidade de se criar direitos via poder regulamentar

06/02/2022 08:30:00 / por Vinícius Colli postado em covid-19, STF, Supremo Tribunal Federal, Vacinação, Presidente Jair Bolsonaro, Direito do Trabalho, Passaporte de Vacinação

O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula polêmicas e derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu mandato. Tais polêmicas se acentuaram durante os últimos anos em razão da atuação do Governo na condução do país durante a pandemia. Essa gestão foi contestada na Corte e resultou nas maiores derrotas do Planalto até o momento. A principal foi a decisão do STF de que Estados e Municípios possuíam competência comum à da União para tomar medidas com o fim de garantir a redução das taxas de morte e infecção oriundas da pandemia de COVID-19.

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5G: Perspectivas e Desafios

23/01/2022 08:30:00 / por José Henrique Amorim Faria postado em 5g, 5g technology, Telecomunicações, Anatel, Conectividade, Tecnologia, Internet

Após anos de análise, debates e revisões, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em setembro de 2021, as regras para a implantação da rede de quinta geração no Brasil, o 5G. O tão aguardado leilão de frequências foi o maior já realizado pela Anatel e aconteceu em novembro do ano passado, resultando em R$ 46,8 bilhões que serão revertidos em compromissos de infraestrutura assumidos pelas empresas vencedoras. A previsão do Governo Federal é de que em julho de 2022 as capitais já tenham o 5G, mas existem obstáculos a serem superados pelo caminho.

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