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Tributação - O que nos espera em 2021?

24/01/2021 07:00:00 / por Alexandre Andrade postado em Reforma Tributária, Senado, Câmara dos Deputados, Governo Federal, Tributação

Alguns temas, certamente, farão parte da agenda deste ano. Podemos mencionar: a Reforma Tributária, as Reformas Tributárias estaduais, preços de transferência e adesão à OCDE e desoneração da folha de pagamento.

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Política de Pagamentos por Serviços Ambientais, uma política para a agricultura sustentável

17/01/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Meio Ambiente, Agronegócio, Projeto de Lei

Por Mariana Lyrio e Matheus Andrade

Os Pagamentos por Serviços Ambientais são as compensações financeiras para quem presta um serviço ambiental como recuperação da vegetação nativa, melhoria da qualidade da água, manejo sustentável de sistemas agrícolas e manutenção das áreas cobertas por vegetação nativa que seriam passíveis de autorização de supressão para uso alternativo do solo, entre outros.

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Afinal, qual foi o impacto da reunião do G20?

15/12/2020 15:39:06 / por BMJ Consultores postado em OMC, Donald Trump, Coronavírus, Acordo de Paris, g20, Crise econômica

Por Júlia Coury e Gabriel Toledo

No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.

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A Lei do Gás após a Crise no Amapá

08/12/2020 15:00:00 / por BMJ Consultores postado em Apagão, Energia, Gás, Amapá, Tarifas, Lei do Gás

Por Mónica Banegas e Vinícius Teixeira

O ano de 2020 foi quando a Lei do Gás (PL 6407/2013) finalmente avançou na agenda legislativa. Após sete anos de tramitação, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda ser pautado no Senado Federal, onde se converteu no PL 4476/2020. A aprovação neste ano só foi possível devido à intensa articulação entre parlamentares e o setor industrial desde 2019 sobre o projeto.

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Brasil y Argentina: Reencauzar un vínculo imprescindible

06/12/2020 08:30:00 / por Izabel Lopez postado em Jair Bolsonaro, Alberto Fernández, América do Sul, Acordos, Argentina

El día de ayer a mediodía los presidentes Fernández y Bolsonaro tuvieron su primera conversación bilateral oficial vía videoconferencia. La excusa fue la conmemoración del Día de la Amistad argentino-brasileña: un 30 de noviembre de hace 35 años, Raúl Alfonsín y José Sarney sentaban en Foz de Iguazú las bases del Mercosur.

 

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Consciência e Representatividade: Por que isso importa?

29/11/2020 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Negros, Consciência Negra, Representatividade, Congresso Nacional, Eleições 2020

Por Débora Silva e Nicholas Borges

Quando as manifestações antirracistas e contra a violência policial emergiram nos Estados Unidos em junho deste ano,  o debate racial ocupou boa parte das rodas de conversas aqui no Brasil. Vimos, observamos e tivemos que responder diversas pesquisas, dentre elas, o por quê que o movimento negro brasileiro não era tão “organizado” como o movimento nos Estados Unidos.

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Relação com a China cada vez mais abalada

27/11/2020 14:52:36 / por Wagner Parente postado em China, Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, 5g, 5g technology, Embaixada da China

Nesta semana, a embaixada chinesa no Brasil reagiu às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara dos Deputados, sobre os riscos relacionados à participação de empresas chinesas na infraestrutura brasileira de telecomunicações.

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A antipolítica, dois anos depois

10/11/2020 15:12:32 / por Mauro Cazzaniga postado em Jair Bolsonaro, Eleições, TSE, Antipolítica, Crise política, Brasil

Desde 2015, o descrédito na capacidade das democracias liberais de atenderem às necessidades de seus cidadãos – dito de outra forma, a “desconfiança com a política tradicional” – promoveu a ascensão dos chamados governos populistas. No entanto, para além do populismo, podemos definir os movimentos como antipolíticos.

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Divergências na Agenda Ambiental

26/10/2020 14:33:03 / por Wagner Parente postado em Jair Bolsonaro, STF, Ricardo Salles, Agenda Ambiental, Ibama

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.

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Discussions about 5g in Brazil and the role of the Legislative Branch

13/10/2020 10:53:49 / por BMJ Consultores postado em China, 5g, Huawei, 5g technology, Legislative Branch, USA

By Fábio Lobato and Luan Madeira*

 

Much is said about the arrival of 5G connectivity in Brazil and the radio frequency auctions scheduled for 2021. The political scenario that permeates this advent and its eventual political-economic consequences are hot topics. Inevitably, in the same way, international issues involving trade disputes between China and the United States and the possibility of banning the Chinese company Huawei from taking part in the country's telecommunications infrastructure are also gaining prominence.

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