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A antipolítica, dois anos depois

10/11/2020 15:12:32 / por Mauro Cazzaniga postado em Jair Bolsonaro, Eleições, TSE, Antipolítica, Crise política, Brasil

Desde 2015, o descrédito na capacidade das democracias liberais de atenderem às necessidades de seus cidadãos – dito de outra forma, a “desconfiança com a política tradicional” – promoveu a ascensão dos chamados governos populistas. No entanto, para além do populismo, podemos definir os movimentos como antipolíticos.

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Divergências na Agenda Ambiental

26/10/2020 14:33:03 / por Wagner Parente postado em Jair Bolsonaro, STF, Ricardo Salles, Agenda Ambiental, Ibama

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.

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Discussions about 5g in Brazil and the role of the Legislative Branch

13/10/2020 10:53:49 / por BMJ Consultores postado em China, 5g, Huawei, 5g technology, Legislative Branch, USA

By Fábio Lobato and Luan Madeira*

 

Much is said about the arrival of 5G connectivity in Brazil and the radio frequency auctions scheduled for 2021. The political scenario that permeates this advent and its eventual political-economic consequences are hot topics. Inevitably, in the same way, international issues involving trade disputes between China and the United States and the possibility of banning the Chinese company Huawei from taking part in the country's telecommunications infrastructure are also gaining prominence.

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As desavenças e diferenças de Guedes

06/10/2020 09:22:53 / por Wagner Parente postado em Reforma Tributária, Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Supremo Tribunal Federal, Agenda Liberal, Rogério Marinho

O final da semana passada foi marcado por desentendimentos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dois outros atores: o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Guedes criticou Maia por ter se “aliado a esquerda para barrar as privatizações” e, após ter sido criticado por Marinho, insinuou que este seria “desleal, despreparado e fura-teto”.

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A surpresa da indicação de Kássio Nunes por Bolsonaro para o STF

02/10/2020 13:10:06 / por Wagner Parente postado em Jair Bolsonaro, Kássio Nunes, STF, Supremo Tribunal Federal

O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).

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Uma promessa que não foi cumprida

29/09/2020 13:43:17 / por Wagner Parente postado em Reforma Tributária, Jair Bolsonaro, Câmara dos Deputados, Renda Cidadã, Ricardo Barros

Líderes da base governista se reuniram hoje para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que cria gatilhos fiscais para estados e munícipios e que deve incluir em seu escopo a Renda Cidadã – o nome do novo programa que pode substituir o Bolsa Família a partir de 2021. A elaboração desta proposta tem causado grande embate dentro do governo sobre a origem dos recursos que serão destinados para a ampliação dos programas de transferência de renda.

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Bolsonaro decide vetar perdão de dívidas tributárias a templos religiosos

14/09/2020 16:00:00 / por Gabriela Rosa postado em Reforma Tributária, Jair Bolsonaro, Templos Religioso, Tributos, Vetos

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira (14), o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu por vetar os dispositivos de lei que isentavam templos religiosos do pagamento da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), além de anistiá-los de multas impostas em razão da ausência de pagamento desse tributo. Os dispositivos ingressaram como emendas “jabuti” na Lei nº 14.057, de 2020, que trata do pagamento de precatórios de grande valor.

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A mega explosão no porto de Beirute e os impactos para as relações comerciais com o Brasil

08/08/2020 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Comércio Internacional, MERCOSUL, Líbano

Por Josemar Franco e Mônica Rodriguez

A explosão no porto de Beirute, no Líbano, ocorrida no dia 4 de agosto, deixou a cidade arrasada, uma verdadeira catástrofe para um país que enfrenta uma das suas piores crises econômicas e políticas. A possibilidade de um ato terrorista deixou o mundo apreensivo com um possível aumento de tensão naquela região. 

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Perspectivas para a revisão da Tarifa Externa Comum no MERCOSUL

05/08/2020 16:28:07 / por Geovana Pessoa postado em Imposto, MERCOSUL, Tarifa Externa Comum (TEC)

A Tarifa Externa Comum (TEC) dispõe sobre a aplicação da alíquota do Imposto de Importação para as mercadorias importadas pelos países do MERCOSUL. Conforme previsto no Tratado de Assunção, a partir de 1º de janeiro de 1995, os Estados Partes do MERCOSUL criaram a estrutura da Tarifa Externa Comum, com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), com os direitos de importação passando a incidir sobre cada uma das NCMs. A TEC varia de acordo com cada categoria de produto, oscilando entre alíquotas de 0 e 35%.

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“A primeira Coca-Cola”: Um panorama do transporte aéreo brasileiro

29/07/2020 16:59:42 / por Alexandre Andrade postado em Coronavírus, Crise aérea, Transporte aéreo

Assim começa uma das músicas mais impactantes de Milton Nascimento que deveria se chamar “Nas Asas da Panair”, mas, por medo da censura, teve seu nome mudado. Continuando a frase: “A primeira Coca-Cola, me lembro bem agora, foi nas asas da Panair”. Eu também me lembro da voz espetacular de Elis Regina pronunciando-a. Com certeza não foi a última Coca-Cola de Milton Nascimento, mas foi seu último voo pela Panair. Mas por que um consultor tributário traz essa analogia? É porque vou falar de um tema recorrente em meus artigos: a situação complicada do transporte aéreo brasileiro.

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