Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli
As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.
A chegada de Joe Biden à Casa Branca fomentou expectativas sobre a gestão de diversos temas no país, especialmente no que concerne à agenda de política comercial do novo governo. As relações com a China, a atuação dos EUA juntamente à Organização Mundial do Comércio (OMC), a retomada da agenda de sustentabilidade e as negociações de acordos comerciais são tópicos centrais que ganharam fôlego com a eleição do democrata.
El lunes 1ro de marzo a mediodía, el presidente Alberto Fernández inauguró las sesiones ordinarias del Congreso de la Nación con un discurso en el que repasó su primer año de gestión resaltando las acciones del gobierno nacional. Además, realizó fuertes críticas a la oposición y al gobierno de Mauricio Macri, a pocos meses de las elecciones legislativas. Asimismo, el mandatario analizó la situación de la deuda, la justicia, la economía local y los desafíos y principales proyectos para el 2021.
Alguns temas, certamente, farão parte da agenda deste ano. Podemos mencionar: a Reforma Tributária, as Reformas Tributárias estaduais, preços de transferência e adesão à OCDE e desoneração da folha de pagamento.
Por Mariana Lyrio e Matheus Andrade
Os Pagamentos por Serviços Ambientais são as compensações financeiras para quem presta um serviço ambiental como recuperação da vegetação nativa, melhoria da qualidade da água, manejo sustentável de sistemas agrícolas e manutenção das áreas cobertas por vegetação nativa que seriam passíveis de autorização de supressão para uso alternativo do solo, entre outros.
Por Júlia Coury e Gabriel Toledo
No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.
Por Mónica Banegas e Vinícius Teixeira
O ano de 2020 foi quando a Lei do Gás (PL 6407/2013) finalmente avançou na agenda legislativa. Após sete anos de tramitação, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda ser pautado no Senado Federal, onde se converteu no PL 4476/2020. A aprovação neste ano só foi possível devido à intensa articulação entre parlamentares e o setor industrial desde 2019 sobre o projeto.
El día de ayer a mediodía los presidentes Fernández y Bolsonaro tuvieron su primera conversación bilateral oficial vía videoconferencia. La excusa fue la conmemoración del Día de la Amistad argentino-brasileña: un 30 de noviembre de hace 35 años, Raúl Alfonsín y José Sarney sentaban en Foz de Iguazú las bases del Mercosur.
Por Débora Silva e Nicholas Borges
Quando as manifestações antirracistas e contra a violência policial emergiram nos Estados Unidos em junho deste ano, o debate racial ocupou boa parte das rodas de conversas aqui no Brasil. Vimos, observamos e tivemos que responder diversas pesquisas, dentre elas, o por quê que o movimento negro brasileiro não era tão “organizado” como o movimento nos Estados Unidos.
Nesta semana, a embaixada chinesa no Brasil reagiu às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara dos Deputados, sobre os riscos relacionados à participação de empresas chinesas na infraestrutura brasileira de telecomunicações.
