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STF deve julgar 15 processos contra reeleições em Assembleias Legislativas

12/09/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Mesa Diretora

Por Luiz Belchior e Andressa Canela*

No início deste ano, as eleições para definir as Mesas Diretoras das casas que compõem o Congresso Nacional mobilizaram intensamente os mundos político e jurídico de Brasília. Tal agitação se deu porque o país se viu diante de uma regra pouco conhecida. O parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição Federal afirma que:

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El etiquetado frontal de alimentos y bebidas va camino a ser una realidad en Argentina

22/08/2021 07:00:00 / por Isabel Lopez postado em América do Sul, Argentina, etiquetado, industria alimentaria

Luego de que el proyecto de ley se aprobara en el Senado en octubre del año pasado, en julio de este año se obtuvo dictamen favorable en un plenario de comisiones de la Cámara de Diputados. Así, se espera que el etiquetado frontal de alimentos sea un hecho en la Argentina durante el mes de agosto, cuando se debata en el recinto de la Cámara Baja.

El proyecto establece que se deben colocar sellos negros con forma de octágono y la advertencia de “exceso” en el frente de los envases de productos que tengan altos contenidos de sodio, azúcares, grasas saturadas, grasas totales y calorías.  Asimismo, el proyecto de ley contempla la regulación la publicidad de alimentos dirigidos al público infantil y adolescente.

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O que o novo relatório do IPCC pode implicar para a participação do Brasil na COP26

13/08/2021 13:58:02 / por Letícia Neves postado em Acordo de Paris, Sustentabilidade, COP26, IPCC

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC, na sigla em inglês) publicou no dia 9 de agosto seu sexto relatório de avaliação do estado climático do planeta. Desde sua criação pelas Nações Unidas, em 1988, o IPCC produziu cinco grandes relatórios de avaliação do aquecimento global. Neste caso, o sexto publicado é o documento mais atual e mais abrangente divulgado desde 2014, mostrando assim uma avaliação científica dos últimos sete anos sobre a mudança do clima na Terra.

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LGBTQIA+ no mercado de trabalho: como podemos avançar?

30/06/2021 16:50:20 / por BMJ Consultores postado em Gestão, LGBTQIA+, Carreiras, Gestão de Pessoas, Diversidade, Inclusão

Por Cicília Prado, Rafael Oliveira e Rodrigo Fonsêca*.

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Propriedade Intelectual e Vacinação: o cenário do Brasil no mundo

11/04/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em OMC, Coronavírus, covid-19, Vacinação

Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli

As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.

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A política comercial de Joe Biden

12/03/2021 15:11:49 / por Geovana Pessoa postado em Estados Unidos, Donald Trump, Joe Biden, Política Comercial, EUA

A chegada de Joe Biden à Casa Branca fomentou expectativas sobre a gestão de diversos temas no país, especialmente no que concerne à agenda de política comercial do novo governo. As relações com a China, a atuação dos EUA juntamente à Organização Mundial do Comércio (OMC), a retomada da agenda de sustentabilidade e as negociações de acordos comerciais são tópicos centrais que ganharam fôlego com a eleição do democrata.

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Apertura de sesiones del Congreso de la nación argentino

07/03/2021 06:30:00 / por Isabel Lopez postado em Alberto Fernández, Argentina, Gobierno Argentino, FMI, Mauricio Macri

El lunes 1ro de marzo a mediodía, el presidente Alberto Fernández inauguró las sesiones ordinarias del Congreso de la Nación con un discurso en el que repasó su primer año de gestión resaltando las acciones del gobierno nacional. Además, realizó fuertes críticas a la oposición y al gobierno de Mauricio Macri, a pocos meses de las elecciones legislativas. Asimismo, el mandatario analizó la situación de la deuda, la justicia, la economía local y los desafíos y principales proyectos para el 2021.

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Tributação - O que nos espera em 2021?

24/01/2021 07:00:00 / por Alexandre Andrade postado em Reforma Tributária, Senado, Câmara dos Deputados, Governo Federal, Tributação

Alguns temas, certamente, farão parte da agenda deste ano. Podemos mencionar: a Reforma Tributária, as Reformas Tributárias estaduais, preços de transferência e adesão à OCDE e desoneração da folha de pagamento.

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Política de Pagamentos por Serviços Ambientais, uma política para a agricultura sustentável

17/01/2021 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Meio Ambiente, Agronegócio, Projeto de Lei

Por Mariana Lyrio e Matheus Andrade

Os Pagamentos por Serviços Ambientais são as compensações financeiras para quem presta um serviço ambiental como recuperação da vegetação nativa, melhoria da qualidade da água, manejo sustentável de sistemas agrícolas e manutenção das áreas cobertas por vegetação nativa que seriam passíveis de autorização de supressão para uso alternativo do solo, entre outros.

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Afinal, qual foi o impacto da reunião do G20?

15/12/2020 15:39:06 / por BMJ Consultores postado em OMC, Donald Trump, Coronavírus, Acordo de Paris, g20, Crise econômica

Por Júlia Coury e Gabriel Toledo

No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.

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