BMJ participará de Public Forum da OMC pela terceira vez para discutir novas regulamentações internacionais de sustentabilidade e o impacto para o setor privado
Por Josemar Franco e Mônica Rodriguez
A explosão no porto de Beirute, no Líbano, ocorrida no dia 4 de agosto, deixou a cidade arrasada, uma verdadeira catástrofe para um país que enfrenta uma das suas piores crises econômicas e políticas. A possibilidade de um ato terrorista deixou o mundo apreensivo com um possível aumento de tensão naquela região.
In the context of the International Women's Day celebrated on the 8th of March every year around the world, it is important to highlight the existing gender inequalities within the country, particularly in the workplace. In Brazil, women are less valued in their jobs, face more difficulties in accessing the labor market and in professional growth, in addition to being subject to a labor legislation that amplifies inequality.
Os Estados Unidos e a China assinaram o que foi denominado “acordo de primeira fase” durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (15) na Casa Branca.
O presidente dos Estados Unidos da América (EUA) Donald Trump emitiu um memorando no dia 26 de julho de 2019 ao Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). No documento se exige mudanças na classificação de países em desenvolvimento em razão do uso indevido de tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso não haja progresso substancial no âmbito da reforma do organismo internacional em 90 dias[1].
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 altera o Sistema Tributário Nacional no intuito de promover a ampla reforma no modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, através da substituição de cinco tributos atuais por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As mudanças sugeridas no texto constitucional têm como referência a proposta de Reforma Tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP).
Com a possibilidade da criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme proposto no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de 2019, vem à tona uma discussão: qual a real abrangência do conceito de bem e qual a diferença entre bem e mercadoria, que é o objeto de uma das incidências do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
Cada vez mais frequente, a efetividade do sistema multilateral de comércio é questionada. Essa incerteza decorre da dificuldade em se construir, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), soluções adequadas às grandes mudanças na economia global, em muito envolvendo o aumento da relevância de economias emergentes e avanços tecnológicos acelerados.
Por Arman Yeltay, Celso Figueiredo e Geovana Pessoa *
No dia 8 de março de 2018, os Estados Unidos da América (EUA) divulgaram a revisão da sobretaxa estado-unidense sobre importações de aço e alumínio, aplicada no âmbito da Seção 232. O caso tratou de um mecanismo de defesa comercial regulado pelo Trade Expansion Act of 1962, cuja função primária é garantir a “segurança nacional” em face de importações consideradas “prejudiciais”.
