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BMJ no Public Forum 2023

06/09/2023 17:01:31 / por BMJ Consultores postado em OMC, Comércio Internacional, Economia, Sustentabilidade, Public Forum

BMJ participará de Public Forum da OMC pela terceira vez para discutir novas regulamentações internacionais de sustentabilidade e o impacto para o setor privado 

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A mega explosão no porto de Beirute e os impactos para as relações comerciais com o Brasil

08/08/2020 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Comércio Internacional, MERCOSUL, Líbano

Por Josemar Franco e Mônica Rodriguez

A explosão no porto de Beirute, no Líbano, ocorrida no dia 4 de agosto, deixou a cidade arrasada, uma verdadeira catástrofe para um país que enfrenta uma das suas piores crises econômicas e políticas. A possibilidade de um ato terrorista deixou o mundo apreensivo com um possível aumento de tensão naquela região. 

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Gender equality in the framework of the EU-Brazil dialogues

16/03/2020 16:25:43 / por Mélanie Recour postado em Política, Comércio Internacional, Igualdade de Gênero, União Europeia, ´Relações Comerciais

In the context of the International Women's Day celebrated on the 8th of March every year around the world, it is important to highlight the existing gender inequalities within the country, particularly in the workplace. In Brazil, women are less valued in their jobs, face more difficulties in accessing the labor market and in professional growth, in addition to being subject to a labor legislation that amplifies inequality.

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Um acordo de paz à Guerra Comercial entre EUA e China?

17/01/2020 17:26:14 / por Wagner Parente postado em Comércio Internacional, Estados Unidos, Guerra Comercial, China, Investimentos, Donald Trump

Os Estados Unidos e a China assinaram o que foi denominado “acordo de primeira fase” durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (15) na Casa Branca.

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A pressão norte-americana pela reforma do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio

06/08/2019 10:19:45 / por Andrezza Fontoura postado em OMC, Comércio Internacional, Estados Unidos, OCDE

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA) Donald Trump emitiu um memorando no dia 26 de julho de 2019 ao Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). No documento se exige mudanças na classificação de países em desenvolvimento em razão do uso indevido de tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso não haja progresso substancial no âmbito da reforma do organismo internacional em 90 dias[1].

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Impactos da Reforma Tributária para a tributação sobre Comércio Exterior

16/07/2019 16:34:39 / por Gabriela Rosa postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária, Comércio Internacional, Exportação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 altera o Sistema Tributário Nacional no intuito de promover a ampla reforma no modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, através da substituição de cinco tributos atuais por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As mudanças sugeridas no texto constitucional têm como referência a proposta de Reforma Tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP).

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Bem ou Mercadoria: Importância no Contexto da Reforma Tributária

03/06/2019 17:02:44 / por Alexandre Andrade postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária, Comércio Internacional, Exportação

Com a possibilidade da criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme proposto no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de 2019, vem à tona uma discussão: qual a real abrangência do conceito de bem e qual a diferença entre bem e mercadoria, que é o objeto de uma das incidências do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

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O que a China quer da Reforma da OMC?

23/05/2019 14:11:00 / por Ana Luísa Chamon postado em Política, Comércio Internacional, Exportação, Estados Unidos, China

Cada vez mais frequente, a efetividade do sistema multilateral de comércio é questionada. Essa incerteza decorre da dificuldade em se construir, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), soluções adequadas às grandes mudanças na economia global, em muito envolvendo o aumento da relevância de economias emergentes e avanços tecnológicos acelerados.

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A posição da OMC sobre restrições ao comércio baseado em questões de segurança nacional

21/05/2019 17:24:32 / por BMJ Consultores postado em Relações Governamentais, Política, OMC, Section 232, Comércio Internacional, Exportação, OCDE

Por Arman Yeltay, Celso Figueiredo e Geovana Pessoa *

 

No dia 8 de março de 2018, os Estados Unidos da América (EUA) divulgaram a revisão da sobretaxa estado-unidense sobre importações de aço e alumínio, aplicada no âmbito da Seção 232. O caso tratou de um mecanismo de defesa comercial regulado pelo Trade Expansion Act of 1962, cuja função primária é garantir a “segurança nacional” em face de importações consideradas “prejudiciais”.

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