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Alexandre Andrade

Consultor Tributário da BMJ Consultores Associados.
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Posts Recentes

“A primeira Coca-Cola”: Um panorama do transporte aéreo brasileiro

29/07/2020 16:59:42 / por Alexandre Andrade postado em Coronavírus, Crise aérea, Transporte aéreo

Assim começa uma das músicas mais impactantes de Milton Nascimento que deveria se chamar “Nas Asas da Panair”, mas, por medo da censura, teve seu nome mudado. Continuando a frase: “A primeira Coca-Cola, me lembro bem agora, foi nas asas da Panair”. Eu também me lembro da voz espetacular de Elis Regina pronunciando-a. Com certeza não foi a última Coca-Cola de Milton Nascimento, mas foi seu último voo pela Panair. Mas por que um consultor tributário traz essa analogia? É porque vou falar de um tema recorrente em meus artigos: a situação complicada do transporte aéreo brasileiro.

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Reforma Tributária: O que é verdade e o que é mito

21/07/2020 08:39:01 / por Alexandre Andrade postado em Reforma Tributária, Economia

Apesar de todo impacto do surto do novo Coronavírus (COVID-19), a Reforma Tributária voltou a ser definida como uma das prioridades em termos de ação governamental. Então podemos acreditar que neste momento ela deva evoluir. Temos três propostas colocadas na mesa, sendo duas no Congresso - a PEC nº 45/2019 e a PEC nº 110/2019 -, e uma do Governo Federal. Há várias questões que são relacionadas com a Reforma e que precisam de uma avaliação menos apaixonada para que possamos entender o que ela é e o que ela não é.

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Com a pandemia do novo coronavírus, onde está o dinheiro?

23/06/2020 11:02:09 / por Alexandre Andrade postado em Economia, Coronavírus

Desde o início do isolamento social, ainda que parcial, temos observado que grandes corporações, mais destacadamente as do setor industrial, vem sofrendo com a queda da atividade econômica. Com a pandemia, o consumo das famílias está concentrado nos bens de consumo não-duráveis e de primeira necessidade. Há também uma demanda por serviços de tecnologia da informação, de comunicação e de logística (delivery).

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O Vírus da Irresponsabilidade Fiscal

14/04/2020 09:49:03 / por Alexandre Andrade postado em Coronavírus, responsabilidade fiscal, covid-19

Sou contador, e por isso entendo que minha profissão não é tão glamourosa quanto a dos juristas e dos economistas. Eles conseguem ver um universo de leis e de fenômenos de forma mais abrangente. Nós, contadores, vemos a maior parte destes fenômenos em um ambiente micro, mas tenho condição de analisar e aplicar conceitos de liquidez, solvência, endividamento, imobilização e rentabilidade, por exemplo.

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Coronavírus coloca companhias aéreas na UTI

12/03/2020 15:37:51 / por Alexandre Andrade postado em Coronavírus, Crise aérea

Não obstante o vírus ter chegado à humanidade por meio de um ser que voa, o morcego, a pandemia do coronavírus irá afetar drasticamente várias pessoas que ganham a vida voando. Ontem, Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, comunicou que suspenderá a entrada no país de passageiros vindos da Europa em virtude da pandemia de coronavírus. Esta é uma atitude com muitos reflexos negativos para a aviação comercial mundial.

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O uso do cachimbo entorta a boca

14/10/2019 10:46:34 / por Alexandre Andrade

Neste momento em que estamos vivenciando a experiência e a expectativa de uma Reforma Tributária muitas pessoas estão preocupadas coma manutenção dos incentivos fiscais existentes. Até aonde esta preocupação é importante? É disto que vamos falar.

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As PECs nº 45/2019 e 110/2019 são inconstitucionais?

02/08/2019 16:33:07 / por Alexandre Andrade postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária

A atribuição de inconstitucionalidade das propostas de Reforma Tributária em apreciação no Congresso Nacional (PEC nº 45/2019 e PEC nº 110/2019) é, em primeiro, lugar do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em segundo lugar, daqueles que alcançaram por seus méritos acadêmicos ou profissionais o status de tributaristas. A inconstitucionalidade é um rótulo que pode ser atribuído a uma matéria legal que já existia no mundo jurídico, e este não é o caso das propostas de Reforma Tributária, que são embriões de Lei e, portanto, seria uma inconstitucionalidade em tese. De fato, ao reduzir ou limitar a competência tributária da União, dos Estados ou dos Municípios, estamos ferindo o equilíbrio do pacto federativo, pois este equilíbrio está fundamentado na sua autonomia, e esta autonomia, na sua capacidade de financiar suas atividades. E tudo o que fere o pacto é inconstitucional.

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Bem ou Mercadoria: Importância no Contexto da Reforma Tributária

03/06/2019 16:02:44 / por Alexandre Andrade postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária, Comércio Internacional, Exportação

Com a possibilidade da criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme proposto no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de 2019, vem à tona uma discussão: qual a real abrangência do conceito de bem e qual a diferença entre bem e mercadoria, que é o objeto de uma das incidências do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

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Por que o IVA dá a sensação de ser uma solução para o Brasil?

13/05/2019 09:02:49 / por Alexandre Andrade postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária

A estreia do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) ocorreu na França no início do Século XX. O imposto, essencialmente não-cumulativo, foi considerado como uma solução para a incidência em cascata e para simplificar o sistema tributário. Alguma destas informações se parecem com algo que vemos hoje no Brasil? Sim, é exatamente esta a justificativa que as principais propostas de reforma tributária apresentam para a instituição de um IVA em nosso País. O IVA é um imposto que tem como principal característica permitir uma incidência sobre a agregação de valor que ocorre entre as fases da cadeia produtiva ou de comercialização, e isto se dá pela não-cumulatividade, ou seja, o imposto pago na fase anterior da cadeia é deduzido do valor do imposto devido no processo industrial ou na venda.

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