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Gabriela Rosa

Gabriela integra a área de Assessoria Tributária da BMJ. É pesquisadora voluntária de iniciação científica e participou de projetos de pesquisa na Faculdade de Direito, é membro do Grupo de Pesquisa em Processo Civil da Universidade de Brasília e de Direito Tributário, da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, em parceria com o UniCEUB e revisora convidada da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações. Além disso, foi Coordenadora-Geral de Equipe de Trabalho em Fundação promotora de simulações de tribunais jurídicos entre os anos 2013 e 2017. Possui experiência em direito tributário contencioso e consultivo, área em que atua desde 2014. Gabriela é Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-Graduanda em Direito Tributário e Finanças Públicas no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Bolsonaro decide vetar perdão de dívidas tributárias a templos religiosos

14/09/2020 16:00:00 / por Gabriela Rosa postado em Reforma Tributária, Jair Bolsonaro, Templos Religioso, Tributos, Vetos

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira (14), o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu por vetar os dispositivos de lei que isentavam templos religiosos do pagamento da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), além de anistiá-los de multas impostas em razão da ausência de pagamento desse tributo. Os dispositivos ingressaram como emendas “jabuti” na Lei nº 14.057, de 2020, que trata do pagamento de precatórios de grande valor.

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Impactos da Reforma Tributária para a tributação sobre Comércio Exterior

16/07/2019 15:34:39 / por Gabriela Rosa postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária, Comércio Internacional, Exportação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 altera o Sistema Tributário Nacional no intuito de promover a ampla reforma no modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, através da substituição de cinco tributos atuais por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As mudanças sugeridas no texto constitucional têm como referência a proposta de Reforma Tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP).

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Tributação no Brasil: as dificuldades de crescer desacompanhado

17/06/2019 09:38:06 / por Gabriela Rosa postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária, OCDE

O sistema tributário brasileiro tem conhecidas limitações: sua carga onerosa e complexidade são considerados graves entraves à atividade econômica do País. Segundo dados de junho deste ano[1], existem 93 tributos, incluindo impostos, contribuições e taxas, de todos os entes federativos. Nesse sentido, em 2014, a produção normativa em matéria tributária foi estimada em 46 leis criadas por dia útil.

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