Não obstante o vírus ter chegado à humanidade por meio de um ser que voa, o morcego, a pandemia do coronavírus irá afetar drasticamente várias pessoas que ganham a vida voando. Ontem, Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, comunicou que suspenderá a entrada no país de passageiros vindos da Europa em virtude da pandemia de coronavírus. Esta é uma atitude com muitos reflexos negativos para a aviação comercial mundial.
O presidente Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos neste sábado (7) para uma série de agendas que deve durar quatro dias. Participam da comitiva brasileira o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. No primeiro dia de viagem, Bolsonaro se encontrou com sua contraparte norte-americana, o presidente Donald Trump. Na ocasião, Trump elogiou Bolsonaro, que estaria fazendo um “trabalho fantástico” e celebrou a proximidade entre Brasil e os Estados Unidos. Em nota, a Casa Branca divulgou os assuntos tratados durante o jantar, que incluíram: apoio à Juan Guaidó na Venezuela; aprofundamento de discussões para um possível acordo bilateral entre os países; o apoio dos EUA ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia, saúde e defesa. Até o momento, os países adotaram um Plano de Trabalho em Ciência e Tecnologia para o período de 2020 a 2023 e assinaram o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E), voltado para a área de defesa. Vale destacar que o encontro entre os presidentes se dá em um momento delicado para o Brasil, que vem trabalhando internamente na viabilização dos leilões do 5G no país. Fontes indicam que o Itamaraty se posicionou formalmente contra a presença da Huawei na infraestrutura de telecomunicações e que o assunto foi, supostamente, discutido no encontro.
A Comissão Mista da Reforma Tributária teve sua primeira sessão nesta quarta-feira (4). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou o plano de trabalho da Comissão, que deve funcionar por 60 dias, em vez dos 45 que estavam planejados inicialmente. Ribeiro afirmou que a participação do governo no processo é necessária, e deve convidar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública no dia 11. A primeira audiência pública deve ocorrer dia 10, com a professora Rita de la Feria, especialista em IVA pela Universidade Leeds. O senador José Serra (PSDB/SP) criticou o plano, dizendo que seria ouvida alguém sem muito conhecimento do sistema tributário brasileiro; e o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) disse que, hoje, não existe uma proposta de Reforma Tributária do governo, e por isso não haveria ganhos em ouvir Guedes sobre o assunto.
A sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (3) deve analisar os vetos presidenciais feitos ao projeto do Orçamento Impositivo, que estabelece como obrigatórias as destinações de emendas parlamentares feitas pelo relator do orçamento no Congresso. No modelo orçamentário aplicado desde a redemocratização, o Poder Executivo possuía maior capacidade de definir como e quando as emendas parlamentares eram executadas e utiliza isso como moeda de troca com parlamentares. O acordo feito na sessão anterior era para a derrubada do veto principal, mantendo, entretanto, o veto a outros dispositivos, como o que estabelecia um prazo de 90 dias para a execução das emendas. Entretanto, alguns senadores discordaram, alegando que manter o Orçamento Impositivo seria aprovar um “parlamentarismo branco”. O imbróglio acabou deixando o assunto para a sessão desta semana. Figuras do Executivo, como o próprio presidente Bolsonaro e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, fizeram declarações no sentido que o Orçamento Impositivo seria uma “chantagem” do Congresso ao governo. Para que o veto de Bolsonaro caia, é preciso o voto da maioria absoluta dos congressistas de cada uma das Casas (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Diante da necessidade de envolver mais o Congresso, Poder Executivo e outras entidades em discussões relevantes para o setor econômico, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) trouxe uma iniciativa recente em 2020 para dar espaço a novas ideias e debates. Em sua primeira edição, destinada para discutir “Caminhos para a Sustentabilidade”, o evento contou com a presença dos Deputados Federais Paulo Ganime do NOVO/RJ e Arnaldo Jardim do CIDADANIA/SP.
Um grupo de 20 governadores divulgou uma carta criticando as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na carta, o grupo desaprovou a posição do governo em comentar questões delicadas sem antes consultá-los. Os governadores alegaram que as declarações do presidente sobre o ICMS, a Reforma Tributária e o recente caso da morte de Adriano Nóbrega - caso em que Bolsonaro acusou o governador da Bahia Rui Costa (PT) de envolvimento com criminosos - não contribuíram para a evolução da democracia no País. A ideia foi liderada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e contou com o apoio de outros adversários do presidente, como João Doria (PSDB/SP) e Flávio Dino (PCdoB/MA). Os governadores encerraram a carta deixando um convite aberto ao presidente Bolsonaro para participar do próximo Fórum de Governadores, a ser realizado em abril. O Palácio do Planalto não comentou a carta.
Um levantamento feito pela consultoria Atlas Político reforçou a imagem positiva de Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, perante a população – Moro foi bem avaliado por 55% dos entrevistados. Por outro lado, Abraham Weintraub, Ministro da Educação, é aquele com a pior avaliação entre os 13 ministros avaliados. De acordo com o levantamento, Weintraub tem uma imagem negativa para 51% dos entrevistados, ao passo que 22% o veem como positivo. Em segundo lugar figura Damares Alves, ministra da de Família, Mulher e Direitos Humanos, com 50% de avaliação negativa. Já Paulo Guedes, ministro da Economia, foi mal avaliado por 47% dos entrevistados.
A semana foi marcada por debates intensos sobre o início da Comissão Mista Especial que irá discutir a Reforma Tributária. Após uma série de idas e vindas, os presidentes da Câmara e Senado conseguiram articular com os líderes partidários as indicações dos parlamentares que integrarão o colegiado. Isso foi possibilitado por um acordo que aumentou o número de assentos na comissão, que subiu de 30 para 50, divididos igualmente entre as casas. Na quarta-feira (13), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou novamente que enviará à Câmara a primeira etapa da Reforma Tributária em até duas semanas, contendo uma proposta de criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que unifique o PIS e COFINS federais. Ainda, é dito que Guedes está comprometido em enviar propostas para reformar o Imposto de Renda e o Imposto Seletivo.
O governo pode enviar ao Congresso nesta semana sua versão da Reforma Administrativa. A proposta deve atingir os servidores dos três Poderes, mas não há expectativa de inclusão de parlamentares, procuradores e juízes – já que estas carreiras não são disciplinadas pela Lei 8112/1990, que instituiu o regime jurídico do funcionalismo da União. Cabe ainda ressaltar que a proposta também não afetará os militares (a revisão desta carreira ocorreu juntamente com a discussão da Reforma da Previdência Militar), mas é possível que contemple os servidores estaduais e municipais. Espera-se que o texto enviado pelo Palácio do Planalto ataque auxílios que acabam turbinando a remuneração dos servidores, o reajuste retroativo de salários, formas de ingresso e as promoções exclusivamente por tempo de serviço. A Reforma deve chegar ao Congresso em meio à polêmica causada na semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a comparar o funcionalismo público a parasitas que estão matando o hospedeiro.
Parlamentares da oposição apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Impeachment contra o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O grupo era composto por 25 parlamentares e liderado pelos deputados Tabata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES). A solicitação de impeachment é resultado das atividades do Comitê Externo do Ministério da Educação (MEC), liderado pela deputada Amaral. Na petição, Weintraub é acusado de quebra de decoro e crime de responsabilidade devido a falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no "desrespeito de Weintraub ao Plano Nacional de Educação".
