BLOG BMJ

Um impeachment contra Weintraub

07/02/2020 16:23:51 / por Wagner Parente

Parlamentares da oposição apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Impeachment contra o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O grupo era composto por 25 parlamentares e liderado pelos deputados Tabata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES). A solicitação de impeachment é resultado das atividades do Comitê Externo do Ministério da Educação (MEC), liderado pela deputada Amaral. Na petição, Weintraub é acusado de quebra de decoro e crime de responsabilidade devido a falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no "desrespeito de Weintraub ao Plano Nacional de Educação".

O episódio destaca a delicada situação que Weintraub está enfrentando ao longo de sua gestão. O sinal de alerta foi enviado ao Planalto após as declarações do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), quando criticou a administração de Weintraub - uma ação que reforça que o Ministro enfrentaria desafios para negociar agendas prioritárias do MEC com o Congresso. Sua saída do Ministério já é defendida por alguns dos aliados de Bolsonaro e levanta os rumores de que Weintraub poderia ser substituído em uma possível reforma ministerial este ano. Por outro lado, é importante mencionar que não existe precedente no STF de abertura de processos de Impeachment contra ministros – a Corte se reservou apenas impedindo indicações, como a de  Lula da Silva em 2016 e da deputada Cristiane Brasil em 2018. Uma possível decisão do STF favorável ao afastamento não seria bem recebida pelo eleitorado de Bolsonaro, grupo que já defende o Impeachment de alguns juízes do STF.

Tópicos: Impeachment, Abraham Weintraub, Ministério da Educação

Wagner Parente

Escrito por Wagner Parente

Wagner Parente acumula a função executiva de CEO da BMJ com atuações consultivas nas equipes de Relações Governamentais e Comércio Internacional. Wagner é advogado, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA-USP, além de ser professor de Relações Institucionais na Fundação Getúlio Vargas.

Assine nosso Newsletter

Posts Recentes