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Propriedade Intelectual e Vacinação: o cenário do Brasil no mundo

11/04/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em OMC, Coronavírus, covid-19, Vacinação

Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli

As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.

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Afinal, qual foi o impacto da reunião do G20?

15/12/2020 15:39:06 / por BMJ Consultores postado em OMC, Donald Trump, Coronavírus, Acordo de Paris, g20, Crise econômica

Por Júlia Coury e Gabriel Toledo

No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.

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A pressão norte-americana pela reforma do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio

06/08/2019 09:19:45 / por Andrezza Fontoura postado em OMC, Comércio Internacional, Estados Unidos, OCDE

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA) Donald Trump emitiu um memorando no dia 26 de julho de 2019 ao Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). No documento se exige mudanças na classificação de países em desenvolvimento em razão do uso indevido de tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso não haja progresso substancial no âmbito da reforma do organismo internacional em 90 dias[1].

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A posição da OMC sobre restrições ao comércio baseado em questões de segurança nacional

21/05/2019 16:24:32 / por BMJ Consultores postado em Relações Governamentais, Política, OMC, Section 232, Comércio Internacional, Exportação, OCDE

Por Arman Yeltay, Celso Figueiredo e Geovana Pessoa *

 

No dia 8 de março de 2018, os Estados Unidos da América (EUA) divulgaram a revisão da sobretaxa estado-unidense sobre importações de aço e alumínio, aplicada no âmbito da Seção 232. O caso tratou de um mecanismo de defesa comercial regulado pelo Trade Expansion Act of 1962, cuja função primária é garantir a “segurança nacional” em face de importações consideradas “prejudiciais”.

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