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A pressão norte-americana pela reforma do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio

06/08/2019 09:19:45 / por Andrezza Fontoura postado em OMC, Comércio Internacional, Estados Unidos, OCDE

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA) Donald Trump emitiu um memorando no dia 26 de julho de 2019 ao Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). No documento se exige mudanças na classificação de países em desenvolvimento em razão do uso indevido de tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso não haja progresso substancial no âmbito da reforma do organismo internacional em 90 dias[1].

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Tributação no Brasil: as dificuldades de crescer desacompanhado

17/06/2019 09:38:06 / por Gabriela Rosa postado em Imposto, Reforma Tributária, Tributário, Assessoria Tributária, Consultoria Tributária, OCDE

O sistema tributário brasileiro tem conhecidas limitações: sua carga onerosa e complexidade são considerados graves entraves à atividade econômica do País. Segundo dados de junho deste ano[1], existem 93 tributos, incluindo impostos, contribuições e taxas, de todos os entes federativos. Nesse sentido, em 2014, a produção normativa em matéria tributária foi estimada em 46 leis criadas por dia útil.

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A posição da OMC sobre restrições ao comércio baseado em questões de segurança nacional

21/05/2019 16:24:32 / por BMJ Consultores postado em Relações Governamentais, Política, OMC, Section 232, Comércio Internacional, Exportação, OCDE

Por Arman Yeltay, Celso Figueiredo e Geovana Pessoa *

 

No dia 8 de março de 2018, os Estados Unidos da América (EUA) divulgaram a revisão da sobretaxa estado-unidense sobre importações de aço e alumínio, aplicada no âmbito da Seção 232. O caso tratou de um mecanismo de defesa comercial regulado pelo Trade Expansion Act of 1962, cuja função primária é garantir a “segurança nacional” em face de importações consideradas “prejudiciais”.

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