Por Ana Beatriz Zanuni e Luana Carasek*
O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula polêmicas e derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu mandato. Tais polêmicas se acentuaram durante os últimos anos em razão da atuação do Governo na condução do país durante a pandemia. Essa gestão foi contestada na Corte e resultou nas maiores derrotas do Planalto até o momento. A principal foi a decisão do STF de que Estados e Municípios possuíam competência comum à da União para tomar medidas com o fim de garantir a redução das taxas de morte e infecção oriundas da pandemia de COVID-19.
Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli
As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.
O presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na última segunda-feira (18), que o recesso parlamentar previsto para o mês de julho será cancelado. Segundo nota divulgada pela assessoria do Senador, a decisão foi tomada após reunião com os líderes partidários do Senado Federal "em razão da pandemia da COVID-19 no País".
Por Carolina Bermúdez e Mariana Lyrio
Sou contador, e por isso entendo que minha profissão não é tão glamourosa quanto a dos juristas e dos economistas. Eles conseguem ver um universo de leis e de fenômenos de forma mais abrangente. Nós, contadores, vemos a maior parte destes fenômenos em um ambiente micro, mas tenho condição de analisar e aplicar conceitos de liquidez, solvência, endividamento, imobilização e rentabilidade, por exemplo.
