BLOG BMJ

Vinícius Colli

Vinícius Colli é Consultor de Jurídico e Tributário da BMJ.
Siga-nos nas redes sociais:

Posts Recentes

Corredores do Congresso - Rosa Weber toma posse como Presidente do STF

12/09/2022 18:22:17 / por Vinícius Colli postado em Jair Bolsonaro, STF, Supremo Tribunal Federal, Eleições 2022, Lula, Corredores do Congresso, tribunais, Rosa Weber, Jurídico

A ministra Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que será realizada na tarde desta segunda-feira (12). O vice será o ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia está agendada para ocorrer às 17h no plenário da Corte. Weber irá assumir o posto no lugar de Luiz Fux, que encerra o seu mandato de dois anos, mas ficará no cargo somente até outubro de 2023, quando completará a idade limite para permanecer no cargo de ministra do STF. Ela será responsável por elaborar a pauta da Corte, conduzir as sessões plenárias e outras atividades administrativas.

Ler mais

Vacinação e a impossibilidade de se criar direitos via poder regulamentar

06/02/2022 08:30:00 / por Vinícius Colli postado em covid-19, STF, Supremo Tribunal Federal, Vacinação, Presidente Jair Bolsonaro, Direito do Trabalho, Passaporte de Vacinação

O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula polêmicas e derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu mandato. Tais polêmicas se acentuaram durante os últimos anos em razão da atuação do Governo na condução do país durante a pandemia. Essa gestão foi contestada na Corte e resultou nas maiores derrotas do Planalto até o momento. A principal foi a decisão do STF de que Estados e Municípios possuíam competência comum à da União para tomar medidas com o fim de garantir a redução das taxas de morte e infecção oriundas da pandemia de COVID-19.

Ler mais

Assine nosso Newsletter

Posts Recentes