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2022 é logo ali

04/10/2021 17:47:19 / por Victor Brandão postado em Eleições, Análise Política, Minas Gerais, Eleições 2022, Romeu Zema

A primavera anuncia a chegada de outubro e, exatamente no dia 2, marca uma importante efemeridade no calendário eleitoral: começa a contar o prazo de um ano para ocorrer o primeiro turno das eleições no primeiro domingo de outubro de 2022.

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Agenda de Privatizaciones en Latino América: Experiencia Brasileña con Eletrobras

26/09/2021 09:00:00 / por Mónica Banegas postado em Eletrobras, América Latina, Privatização

Analizando con Lupa la Privatización:

Cuando se habla sobre privatización, generalmente se entiende la referencia a la venta de una empresa que le pertenece al estado. Para unos, el proceso es sinónimo de más inversión en un área debilitada, mientras que, para otros, es sinónimo de amenaza a la soberanía nacional. Sea cual sea el motivo, la privatización esencialmente trata de la retirada estratégica del gobierno de una actividad económica directa, y puede cambiar dinámicas relevantes para cualquier economía, comprometiendo positiva o negativamente índices de empleo, crecimiento regional, desarrollo social, entre otros. Por eso, nunca es ni ha sido una decisión fácil de tomar.

Además, es un hecho que la participación más activa del sector privado en actividades que le han pertenecido al estado por mucho tiempo contiene desafíos y riesgos para la administración pública. Por eso, no existe una fórmula que nos dé todas las respuestas para una privatización justa y eficiente. Cuando hay voluntad política, razones sobran para llevar a cabo este tipo de operación, pero, ¿será que han cumplido su misión en la región latinoamericana?

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MP das Fake News: A suspensão do efeito jurídico e a extensão do efeito político

19/09/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Senado, STF, Fake News

Por Gianluca Benvenutti, Isabela de Castro e Lucas Fernandes*

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STF deve julgar 15 processos contra reeleições em Assembleias Legislativas

12/09/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Mesa Diretora

Por Luiz Belchior e Andressa Canela*

No início deste ano, as eleições para definir as Mesas Diretoras das casas que compõem o Congresso Nacional mobilizaram intensamente os mundos político e jurídico de Brasília. Tal agitação se deu porque o país se viu diante de uma regra pouco conhecida. O parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição Federal afirma que:

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El etiquetado frontal de alimentos y bebidas va camino a ser una realidad en Argentina

22/08/2021 08:00:00 / por Isabel Lopez postado em América do Sul, Argentina, etiquetado, industria alimentaria

Luego de que el proyecto de ley se aprobara en el Senado en octubre del año pasado, en julio de este año se obtuvo dictamen favorable en un plenario de comisiones de la Cámara de Diputados. Así, se espera que el etiquetado frontal de alimentos sea un hecho en la Argentina durante el mes de agosto, cuando se debata en el recinto de la Cámara Baja.

El proyecto establece que se deben colocar sellos negros con forma de octágono y la advertencia de “exceso” en el frente de los envases de productos que tengan altos contenidos de sodio, azúcares, grasas saturadas, grasas totales y calorías.  Asimismo, el proyecto de ley contempla la regulación la publicidad de alimentos dirigidos al público infantil y adolescente.

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O que o novo relatório do IPCC pode implicar para a participação do Brasil na COP26

13/08/2021 14:58:02 / por Letícia Neves postado em Acordo de Paris, Sustentabilidade, COP26, IPCC

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC, na sigla em inglês) publicou no dia 9 de agosto seu sexto relatório de avaliação do estado climático do planeta. Desde sua criação pelas Nações Unidas, em 1988, o IPCC produziu cinco grandes relatórios de avaliação do aquecimento global. Neste caso, o sexto publicado é o documento mais atual e mais abrangente divulgado desde 2014, mostrando assim uma avaliação científica dos últimos sete anos sobre a mudança do clima na Terra.

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LGBTQIA+ no mercado de trabalho: como podemos avançar?

30/06/2021 17:50:20 / por BMJ Consultores postado em Gestão, LGBTQIA+, Carreiras, Gestão de Pessoas, Diversidade, Inclusão

Por Cicília Prado, Rafael Oliveira e Rodrigo Fonsêca*.

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Propriedade Intelectual e Vacinação: o cenário do Brasil no mundo

11/04/2021 09:00:00 / por BMJ Consultores postado em OMC, Coronavírus, covid-19, Vacinação

Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli

As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.

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