O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC, na sigla em inglês) publicou no dia 9 de agosto seu sexto relatório de avaliação do estado climático do planeta. Desde sua criação pelas Nações Unidas, em 1988, o IPCC produziu cinco grandes relatórios de avaliação do aquecimento global. Neste caso, o sexto publicado é o documento mais atual e mais abrangente divulgado desde 2014, mostrando assim uma avaliação científica dos últimos sete anos sobre a mudança do clima na Terra.
Uma das grandes conclusões do novo relatório é a inequívoca e inquestionável influência humana: as ações antrópicas foram responsáveis por 1,07°C no aumento de 1,09°C na temperatura global. Além disso, o documento destaca que, até 2030, será atingido ou ultrapassado o limite de aquecimento de 1,5°C, dez anos antes do que havia sido projetado previamente pelo IPCC.
De toda forma, afirma-se que com um corte imediato nas emissões de gases de efeito estufa pode-se alcançar uma estabilização: segundo os dados do documento, a redução das emissões a zero pode estabilizar o aumento de 1,5°C até 2100. Em contrapartida, o relatório também declara que, sem essa neutralização e com a permanência do mesmo ritmo de emissões de hoje, a temperatura global poderá subir 2,7 graus até o mesmo período.
Os dados são preocupantes e cruciais para este ano. Ora, os relatórios de avaliação do IPCC sempre subsidiaram as conversas ao longo das Conferências sobre o Clima, o que será ainda mais claro com a ocorrência da 26ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, em novembro. Pois bem, considerando que o Acordo de Paris prevê reduzir as emissões para limitar o aumento médio de temperatura global a 2 graus, a previsão de aumento de 2,7°C em 2100 traz uma alarmante necessidade de que os atuais compromissos de neutralização dos países saiam do papel.
Mas não só isso: as pendências da COP25 deverão ser resolvidas, dentre elas a regulamentação do mercado de carbono global – previsto no artigo 6º do Acordo de Paris – mas que sofre obstáculos para ser aprovado até então. O que se espera é que o novo relatório do IPCC, ao aumentar a responsabilidade da COP26, motive os tão esperados compromissos ambiciosos, que vão desde novas metas climáticas a novas políticas comerciais. Isso, é claro, inclui expectativas sobre o Brasil.
Ora, se o país já sofria pressões internacionais, isso será inevitável na COP26: devido à conclusão do relatório do IPCC sobre a influência humana nas mudanças climáticas, o Brasil poderá ser fortemente pressionado em relação às emissões advindas do aumento do desmatamento. Além disso, ele pode ser pressionado sobre a própria vulnerabilidade da Floresta Amazônica à mudança do clima, visto que o relatório destaca a sensibilidade de florestas tropicais ao aumento de temperatura.
Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado, na Cúpula organizada pelo líder norte-americano Joe Biden, a meta de zerar o desmatamento no país até 2030. No entanto, o aumento dos focos de incêndio nos últimos meses, além da recente afirmação do Vice-Presidente e chefe do Conselho Nacional da Amazônia Legal – Hamilton Mourão – sobre o não alcance da meta projetada da operação militar na Amazônia, serão fontes de tensão e justificativa para que os países exijam resultados concretos da parte do Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, tem se dedicado às preparações da COP nos últimos dias, realizando diversas reuniões com o Itamaraty, embaixadores, e com o próprio presidente da COP26, Alok Sharma. Na ocasião com Sharma, Leite manteve o discurso prévio do Ministério sobre a necessidade de financiamento para o alcance das metas climáticas, mas chegou a afirmar sobre a importância do avanço do mercado de carbono global. Isso já demonstra uma mudança de posicionamento brasileiro em comparação à COP25, quando o país foi acusado de travar as negociações do artigo 6º do Acordo de Paris.
De fato, no fim, considerando que o tema do estande brasileiro na COP deste ano será “Clima e Florestas”, o que mais se espera é como o Brasil lidará com e apresentará suas ações e resultados em relação ao desmatamento e à conservação florestal. No caso, isso pode incluir um ressalto para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), encabeçada sob o nome Floresta+, já tendo sido manuseada pelo próprio ministro Joaquim Leite em seu antigo cargo.
Ademais, vale destacar que os governos estaduais podem ficar sob os holofotes: além da adesão de alguns à campanha “Race to Zero” da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, na sigla em inglês), a chamada aliança Governadores Pelo Clima tem se aproximado da administração dos Estados Unidos em busca de recursos para iniciativas climáticas brasileiras. Dentre essas, destaca-se o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV), sendo ele um projeto de desenvolvimento que propõe uma estratégia de transição para uma economia verde na Floresta Amazônica.
