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Corredores do Congresso - Rosa Weber toma posse como Presidente do STF

12/09/2022 18:22:17 / por Vinícius Colli

A ministra Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que será realizada na tarde desta segunda-feira (12). O vice será o ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia está agendada para ocorrer às 17h no plenário da Corte. Weber irá assumir o posto no lugar de Luiz Fux, que encerra o seu mandato de dois anos, mas ficará no cargo somente até outubro de 2023, quando completará a idade limite para permanecer no cargo de ministra do STF. Ela será responsável por elaborar a pauta da Corte, conduzir as sessões plenárias e outras atividades administrativas.

 

Rosa Weber possui um perfil discreto e preza por decisões colegiadas. Assim, é provável que opte por discutir em plenário os temas mais controversos ao invés de proferir decisões monocráticas, como por exemplo a ação que questiona o “Orçamento Secreto” – como ficou conhecido a parcela do Orçamento distribuída a parlamentares sem respeitar critérios técnicos. Nesse caso, a ministra, que é relatora, decidiu por suspender a execução das emendas até que o Congresso Nacional trouxesse maior transparência à forma em que os recursos eram indicados e utilizados. Além disso, espera-se que Weber coloque em pauta temas considerados polêmicos, como a descriminalização do aborto, o que deve acontecer após as eleições a fim de evitar que a Corte seja utilizada em estratégias de campanha.

 

Weber convidou para a solenidade os candidatos à Presidência da República, além de outras autoridades dos demais poderes. Vale destacar que o convite da ministra aos presidenciáveis pode ser compreendido como uma tentativa de aproximação com a classe política, além de demonstrar respeito e abertura ao diálogo, independentemente de quem for eleito. O presidente Jair Bolsonaro (PL) até agora não confirmou presença na posse e tem agendada hoje à noite participação em um podcast em São Paulo voltado para cristãos. Weber ficará à frente do STF por pouco mais de um ano e será sucedida por Luís Roberto Barroso, cujas decisões costumam desagradar políticos, especialmente no âmbito da extinta operação Lava-Jato.

Tópicos: Jair Bolsonaro, STF, Supremo Tribunal Federal, Eleições 2022, Lula, Corredores do Congresso, tribunais, Rosa Weber, Jurídico

Vinícius Colli

Escrito por Vinícius Colli

Vinícius Colli é Consultor de Jurídico e Tributário da BMJ.

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