Por Fernanda César e Letícia Mendes
Por Anna Carolina Marszolek, Leon Rangel, Victor Freitas e Vinícius Teixeira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada como Lei nº 13.957 em 11 de novembro de 2019, foi responsável por ressuscitar a prática das “emendas de relator”, que deixa nas mãos do relator-geral o poder de escolha sobre a destinação de recursos dentro do orçamento.
