Por Eduardo Martins e Larissa Sena*
BMJ Consultores
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Programas de transferência de renda: do Bolsa Família ao Auxílio Brasil
14/11/2021 10:00:00 / por BMJ Consultores postado em Governo Federal, Dilma Rousseff, Miséria, Bolsa Família, Auxílio Brasil, Presidente Jair Bolsonaro, PEC dos Precatórios
Desafios e alternativas para a mobilidade elétrica no Brasil: Um olhar sobre o setor automotivo
31/10/2021 09:00:00 / por BMJ Consultores postado em Sustentabilidade, Automotivo, Mobilidade
Por Victor Hugo Figueiredo e Isabela de Castro*
MP das Fake News: A suspensão do efeito jurídico e a extensão do efeito político
19/09/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Senado, STF, Fake News
Por Gianluca Benvenutti, Isabela de Castro e Lucas Fernandes*
STF deve julgar 15 processos contra reeleições em Assembleias Legislativas
12/09/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Mesa Diretora
Por Luiz Belchior e Andressa Canela*
No início deste ano, as eleições para definir as Mesas Diretoras das casas que compõem o Congresso Nacional mobilizaram intensamente os mundos político e jurídico de Brasília. Tal agitação se deu porque o país se viu diante de uma regra pouco conhecida. O parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição Federal afirma que:
LGBTQIA+ no mercado de trabalho: como podemos avançar?
30/06/2021 17:50:20 / por BMJ Consultores postado em Gestão, LGBTQIA+, Carreiras, Gestão de Pessoas, Diversidade, Inclusão
Por Cicília Prado, Rafael Oliveira e Rodrigo Fonsêca*.
Propriedade Intelectual e Vacinação: o cenário do Brasil no mundo
11/04/2021 09:00:00 / por BMJ Consultores postado em OMC, Coronavírus, covid-19, Vacinação
Por Carolina Bermúdez e Dhiogo Pascarelli
As discussões sobre propriedade intelectual e saúde são de longa data na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas se tornaram mais acaloradas diante do cenário pandêmico. No final de 2020, a África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta no Conselho de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC que dispensaria os países de obrigações do Acordo TRIPS, como patentes e segredos comerciais.
Política de Pagamentos por Serviços Ambientais, uma política para a agricultura sustentável
17/01/2021 09:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Meio Ambiente, Agronegócio, Projeto de Lei
Por Mariana Lyrio e Matheus Andrade
Os Pagamentos por Serviços Ambientais são as compensações financeiras para quem presta um serviço ambiental como recuperação da vegetação nativa, melhoria da qualidade da água, manejo sustentável de sistemas agrícolas e manutenção das áreas cobertas por vegetação nativa que seriam passíveis de autorização de supressão para uso alternativo do solo, entre outros.
Afinal, qual foi o impacto da reunião do G20?
15/12/2020 17:39:06 / por BMJ Consultores postado em OMC, Donald Trump, Coronavírus, Acordo de Paris, g20, Crise econômica
Por Júlia Coury e Gabriel Toledo
No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.
A Lei do Gás após a Crise no Amapá
08/12/2020 17:00:00 / por BMJ Consultores postado em Apagão, Energia, Gás, Amapá, Tarifas, Lei do Gás
Por Mónica Banegas e Vinícius Teixeira
O ano de 2020 foi quando a Lei do Gás (PL 6407/2013) finalmente avançou na agenda legislativa. Após sete anos de tramitação, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda ser pautado no Senado Federal, onde se converteu no PL 4476/2020. A aprovação neste ano só foi possível devido à intensa articulação entre parlamentares e o setor industrial desde 2019 sobre o projeto.
Consciência e Representatividade: Por que isso importa?
29/11/2020 09:00:00 / por BMJ Consultores postado em Negros, Consciência Negra, Representatividade, Congresso Nacional, Eleições 2020
Por Débora Silva e Nicholas Borges
Quando as manifestações antirracistas e contra a violência policial emergiram nos Estados Unidos em junho deste ano, o debate racial ocupou boa parte das rodas de conversas aqui no Brasil. Vimos, observamos e tivemos que responder diversas pesquisas, dentre elas, o por quê que o movimento negro brasileiro não era tão “organizado” como o movimento nos Estados Unidos.