BLOG BMJ

Vacinação e a impossibilidade de se criar direitos via poder regulamentar

06/02/2022 08:30:00 / por Vinícius Colli postado em covid-19, STF, Supremo Tribunal Federal, Vacinação, Presidente Jair Bolsonaro, Direito do Trabalho, Passaporte de Vacinação

O governo do presidente Jair Bolsonaro acumula polêmicas e derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu mandato. Tais polêmicas se acentuaram durante os últimos anos em razão da atuação do Governo na condução do país durante a pandemia. Essa gestão foi contestada na Corte e resultou nas maiores derrotas do Planalto até o momento. A principal foi a decisão do STF de que Estados e Municípios possuíam competência comum à da União para tomar medidas com o fim de garantir a redução das taxas de morte e infecção oriundas da pandemia de COVID-19.

Ler mais

MP das Fake News: A suspensão do efeito jurídico e a extensão do efeito político

19/09/2021 08:00:00 / por BMJ Consultores postado em Jair Bolsonaro, Senado, STF, Fake News

Por Gianluca Benvenutti, Isabela de Castro e Lucas Fernandes*

Ler mais

Divergências na Agenda Ambiental

26/10/2020 15:33:03 / por Wagner Parente postado em Jair Bolsonaro, STF, Ricardo Salles, Agenda Ambiental, Ibama

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.

Ler mais

A surpresa da indicação de Kássio Nunes por Bolsonaro para o STF

02/10/2020 14:10:06 / por Wagner Parente postado em Jair Bolsonaro, Kássio Nunes, STF, Supremo Tribunal Federal

O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por apresentar reputação técnica respeitável e bons relacionamentos políticos, a indicação de Kássio Nunes foi apoiada por ministros do STF e por parlamentares ligados ao Centrão. O nome do jurista foi confirmado em live semanal realizada pelo presidente da República nesta quinta-feira (1).

Ler mais

Assine nosso Newsletter

Posts Recentes