Por Fernanda César e Luan Madeira
Devido à crise gerada pelo coronavírus, o ano de 2020 tem sido atípico no que tange decisões judiciárias e aprovação de medidas pelo Legislativo. Ainda assim, a BMJ Consultores Associados traz um apanhado sobre a situação atual e perspectivas para a população LGBTQI+ no Brasil, neste dia 28 de junho, internacionalmente celebrado como Dia do Orgulho LGBTQI+
O presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na última segunda-feira (18), que o recesso parlamentar previsto para o mês de julho será cancelado. Segundo nota divulgada pela assessoria do Senador, a decisão foi tomada após reunião com os líderes partidários do Senado Federal "em razão da pandemia da COVID-19 no País".
O Congresso realizou nesta segunda-feira (3) um sessão solene para dar início formal às atividades legiferantes após o fim do recesso. Durante a cerimônia, foi concedido espaço de fala aos chefes dos três poderes. Os presidentes Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Dias Tofolli (Supremo Tribunal Federal) discursaram, e a Primeira Secretária da Mesa Diretora do Congresso, a deputada Soraya Santos (PL/RJ), fez a leitura da mensagem do Presidente da República – que foi entregue pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM/RS).
