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A mega explosão no porto de Beirute e os impactos para as relações comerciais com o Brasil

08/08/2020 07:00:00 / por BMJ Consultores postado em Comércio Internacional, MERCOSUL, Líbano

Por Josemar Franco e Mônica Rodriguez

A explosão no porto de Beirute, no Líbano, ocorrida no dia 4 de agosto, deixou a cidade arrasada, uma verdadeira catástrofe para um país que enfrenta uma das suas piores crises econômicas e políticas. A possibilidade de um ato terrorista deixou o mundo apreensivo com um possível aumento de tensão naquela região. 

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Perspectivas para a revisão da Tarifa Externa Comum no MERCOSUL

05/08/2020 16:28:07 / por Geovana Pessoa postado em Imposto, MERCOSUL, Tarifa Externa Comum (TEC)

A Tarifa Externa Comum (TEC) dispõe sobre a aplicação da alíquota do Imposto de Importação para as mercadorias importadas pelos países do MERCOSUL. Conforme previsto no Tratado de Assunção, a partir de 1º de janeiro de 1995, os Estados Partes do MERCOSUL criaram a estrutura da Tarifa Externa Comum, com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), com os direitos de importação passando a incidir sobre cada uma das NCMs. A TEC varia de acordo com cada categoria de produto, oscilando entre alíquotas de 0 e 35%.

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