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Entre Argentina e Brasil na OCDE, os Estados Unidos escolheram a política

15/01/2020 15:49:47 / por Wagner Parente

 

Nos próximos dias, os Estados Unidos deverão confirmar o envio de uma carta formal de apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os Estados Unidos reavaliaram seu posicionamento sobre a entrada da Argentina e esperam que o Brasil seja colocado à frente do país para a entrada no bloco.

Com a eleição de Alberto Fernández na Argentina, tornou-se mais fácil que o Brasil ocupasse a vaga que antes havia sido concedida ao país. Isso porque a administração Trump entende que, com a vitória de um peronista, o ingresso do país na OCDE não seja uma prioridade.

É provável que as negociações tenham sido favoráveis à entrada do Brasil no bloco como um gesto de apoio às concessões que o Brasil tem feito aos Estados Unidos desde que Bolsonaro assumiu o governo:

  1. A posição do Brasil de dispensar o Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento nas negociações da OMC. A decisão foi tomada após pedido dos Estados Unidos, em março, em troca ao apoio do país à entrada do  Brasil na OCDE;
  2. O aumento das cotas de importação brasileira de etanol dos EUA com redução tarifária por ano, que subiu para 750 milhões. O Brasil decidiu, ainda, prorrogar a isenção da alíquota de 20% do imposto de importação de etanol, contrariando o setor produtor nacional;
  3. A permissão brasileira para que os Estados Unidos lancem foguetes e satélites a partir da base espacial brasileira de Alcântara, no Maranhão;
  4. O alinhamento brasileiro ao posicionamento dos Estados Unidos em diversos conflitos internacionais, como o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e o posicionamento favorável aos EUA diante do recente conflito com o Irã e Iraque;
  5. Isenção de visto de cidadãos estado-unidenses para o ingresso no Brasil.

Em outubro, após a declaração oficial de que os Estados Unidos apoiavam o ingresso apenas da Argentina e da Romênia, diversas queixas foram registradas sobre o alinhamento do governo brasileiro aos Estados Unidos, uma vez que as concessões ao país não resultaram em ganhos significativos para o Brasil.

Àquela época, ainda que o Secretário de Estado dos EUA tenha declarado que a carta não refletia por completo o posicionamento do governo estado-unidense, foi gerado um desconforto entre as autoridades brasileiras pela falta de um posicionamento oficial da administração Trump para entrada do Brasil na OCDE. Até o momento, o benefício mais relevante concedido pelos Estados Unidos ao Brasil foi o de torná-lo um aliado importante extra-OTAN, parceria que pode viabilizar a compra de tecnologias bélicas com concessões preferenciais, além de colaboração em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de defesa. Dessa forma, a mudança de posição dos Estados Unidos mostra-se como uma vitória da política externa do governo Bolsonaro.

Portanto, é esperado que os Estados Unidos se posicionem em breve sobre o seu apoio ao ingresso do Brasil na OCDE. Ainda que o Brasil venha se preparando com afinco para entrar na OCDE desde 2016, a possível adesão do Brasil ao bloco ainda deverá perpassar por uma série de etapas. Você sabe quais são?

  1. Pedido de candidatura à OCDE                Fase Atual
  2. Definição do “Accession Roadmap” pela OCDE
  3. Memorando Inicial do Brasil com seu posicionamento sobre os 250 instrumentos legais da OCDE
  4. Revisões técnicas pela OCDE e encontros com representantes do Brasil
  5. Decisão final, por unanimidade, pelo Conselho da OCDE
  6. Assinatura do Acordo de Adesão à Convenção da OCDE
  7. Aprovação pelo Congresso Nacional e Ratificação do Acordo
  8. Depósito do Acordo de Adesão (efetivação da filiação junto à OCDE).

Apesar de ainda ser necessário o aval dos outros países-membro, a mudança da posição estado-unidense deve possibilitar que o pedido de candidatura feito pelo Brasil em 2017 seja efetivamente votado pelo Conselho, órgão de cúpula da OCDE, visto que o governo americano é o principal responsável por impedir a entrada de novos membros. Somente após  votação favorável do Conselho, inicia-se efetivamente as discussões de acessão e cria-se o “Acession Roadmap”, documento que indica as condições e o processo de acessão para o país.

Dessa forma, o início da próxima etapa depende da formalização da nova posição dos Estados Unidos e da organização da OCDE. Apesar do processo ser naturalmente moroso, o presidente Bolsonaro, espera que o tempo total para a entrada do país na organização seja breve.

Tópicos: Política, OCDE, Jair Bolsonaro, Donald Trump

Wagner Parente

Escrito por Wagner Parente

Wagner Parente acumula a função executiva de CEO da BMJ com atuações consultivas nas equipes de Relações Governamentais e Comércio Internacional. Wagner é advogado, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA-USP, além de ser professor de Relações Institucionais na Fundação Getúlio Vargas.

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