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Afinal, qual foi o impacto da reunião do G20?

15/12/2020 15:39:06 / por BMJ Consultores

Por Júlia Coury e Gabriel Toledo

No dia 22 de novembro aconteceu a reunião de cúpula do G20, o bloco composto pelos países com as mais expressivas economias do mundo, no qual o Brasil é um membro. Somados, os membros do G20 correspondem a, aproximadamente, 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 80% do comércio internacional e cerca de 65% da população do planeta.

Todos os maiores veículos de comunicação, líderes e empresários no mundo estavam atentos para entender o posicionamento desse grande bloco em plena época de crise econômica global causada pela pandemia do coronavírus. As expectativas eram que o encontro traria soluções financeiras e econômicas para lidar com a atual crise – assim como o desempenhado durante a incerteza de 2008-2009.

Não à toa, o encontro de 2020 foi marcado por discursos relacionados à crise sanitária e troca de experiências entre os membros. Em nota conjunta, os países afirmam que injetarão US $1,1 trilhões na contenção dos danos trazidos pela doença. A busca por medidas de defesa do meio ambiente também foi tratada no evento como um dos “desafios mais urgentes” da atualidade com foco, principalmente, em “abordagens ambiciosas” para a economia de carbono circular em ordem de administrar emissões de gases que contribuem para o efeito estufa.

Diferentemente do que se esperava, a reunião da cúpula do G20 não trouxe propostas abrangentes, ou  coordenadas na contenção dos problemas climáticos e nem para a dívida externa. O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a afirmar estar “decepcionado” com o resultado do encontro, mesmo que os países tenham se comprometido em prosseguir com o programa global de imunização, nomeado Covax.

A participação do Brasil acompanhou o tom do evento de fortalecimento das organizações multilaterais e preocupação com as temáticas climáticas, diferente do posicionamento que vinha apresentando em outros eventos econômicos internacionais. O país, desde 2018, assumia uma política externa pouco contributiva para a agenda multilateral, na maioria das ocasiões similar à adotada por Trump. Assim, o Itamaraty assumia uma direção oposta dos organismos internacionais, insistindo que a prioridade era reforçar a soberania do país. Ações e decisões das agências, como a OMS, passaram a ser questionadas, colocando em xeque o papel das organizações internacionais e do multilateralismo.

Nos temas ambientais, a postura do governo brasileiro era combativa em relação às críticas de líderes estrangeiros, sem sinalização de comprometimento e engajamento com as metas do Acordo de Paris, mais uma vez seguindo a lógica “isolacionista” de Donald Trump. A postura americana, apoiada pelo Brasil, trouxe um enfraquecimento de algumas agendas e da coordenação internacional. Todavia, após a vitória de Joe Biden, alguns membros do G20 concentraram seus discursos em ações que refletem a esperança que o novo governo americano deve trazer para a cooperação internacional.

Bolsonaro seguiu o padrão apresentado na grande maioria de seus discursos que dialoga diretamente com seu eleitorado ao defender a agenda de costumes. Nessa perspectiva, ressaltou que defenderá a liberdade de cada indivíduo de decidir se deve ou não tomar a vacina do coronavírus e exaltou o impacto que o auxílio emergencial trouxe ao beneficiar 65 milhões de brasileiros. Esses dois pontos formalizam o aceno de Bolsonaro à sua base “dura” formada por conservadores e aos novos apoiadores devido ao suporte econômico durante a pandemia.

 Ao mesmo tempo, o presidente moderou o tom para temas sensíveis ao encontro. Além de assumir o compromisso brasileiro na redução da emissão de carbono, defendeu os acordos multilaterais, o papel das organizações internacionais e a inclinação para participar de novos compromissos. A fala do presidente pode ser vista como uma sinalização de que o Brasil deve assumir uma postura mais moderada e proativa nos fóruns internacionais após a derrota dos republicanos nos EUA. 

 Para o combate à crise financeira adotou como proposta a injeção de liquidez no mercado internacional, no valor de mais de 10 trilhões de dólares por parte dos membros do G20. Para a reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), defendeu avanços em seus três pilares: negociações, solução de controvérsias, e monitoramento e transparência – em grande parte travados pela atuação dos EUA dentro da Organização. Endureceu o discurso ao afirmar que na reforma da OMC, o Brasil espera que a ambição para reduzir os subsídios para bens agrícolas seja a mesma adotada por alguns países na promoção ao comércio de bens industriais. Um dos pontos centrais da declaração final do G20 reflete esse novo momento. A fala foi interpretada como uma busca por um fortalecimento da ideia do multilateralismo, duramente abalado pelo isolacionismo de Trump.

Enquanto o primeiro discurso de Bolsonaro trouxe indicações positivas sobre o novo papel que o Brasil deve ocupar no sistema internacional, a segunda fala do presidente no evento causou certo desconforto diplomático ao tratar “a realidade dos fatos” em relação à situação ambiental brasileira. Declarou que nos últimos 40 anos, o Brasil passou por uma “revolução agrícola” que permitiu a preservação de mais de 60% do território brasileiro, com vegetação nativa, enquanto exporta um volume imenso de produtos agrícolas e pecuários sustentáveis e de qualidade. O presidente disse ainda que o desenvolvimento sustentável nacional passa pelas ações com 4 Rs: reduzir, reutilizar, reciclar e remover. Ainda, reforçou a importância na redução das emissões de carbono. 

Reiterou a importância da preservação ambiental para gerar êxito aos acordos econômicos, reforçando a agenda de abertura econômica brasileira, e que a agenda ambiental influencia acordos decisivos. Por exemplo, devido ao alto índice de desmatamento e focos de incêndios, o Brasil sofre forte pressão global e coloca em xeque acordos de livre comércio entre MERCOSUL e UE. Ao final, Bolsonaro alegou que a pressão imposta pela comunidade internacional é feita por “nações menos competitivas e menos sustentáveis” e se disponibilizou para “tornar o mundo realmente mais desenvolvido e mais sustentável”. 

 O presidente Jair Bolsonaro não compareceu ao encerramento da cúpula do G20, deixando seu lugar ocupado pelo chanceler Ernesto Araújo. O brasileiro tampouco participou do debate público sobre pandemia e nem sobre mudanças climáticas. Durante o evento final, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, fez questão de destacar qual será sua agenda para a presidência do G20 em 2021. "Ninguém pode vencer os desafios globais sozinhos. Pandemia mostra isso", em um recado claro contra países que optam pelo isolacionismo. Ele ainda apontou que o multilateralismo não é uma opção, "É o único caminho sustentável". Assim, para negociadores e analistas, a presença do Brasil na cúpula refletiu uma perda de relevância internacional. "De protagonista por anos, os brasileiros são hoje meros observadores em muitos dos temas, coadjuvantes", afirmou um diplomata estrangeiro envolvido há anos nas cúpulas do G20.

No texto final do evento, os governos se comprometem a manter seus compromissos assinados em Paris, inclusive o de comunicar estratégias de desenvolvimento a longo prazo para reduzir emissões de gases com efeito de estufa. Também foi confirmado que o Brasil presidirá o G20 em 2024, realizando a cúpula no país. Entre os demais países, a esperança é de que um novo capítulo internacional seja inaugurado em termos de cooperação em diversos temas. No que se refere à pandemia, o rascunho da declaração estipula que os governos vão fazer todos os esforços para garantir que a vacina contra a COVID-19 chegue a todos os cantos do mundo e que haverá um apoio aos países mais pobres. Para diplomatas, tais pontos refletem uma mudança do grupo, diante do que já seria um adeus ao governo Trump. 

O papel brasileiro neste novo cenário ainda é incerto. No dia 8 de dezembro, no âmbito de comprometimento com o Acordo de Paris, o Ministro Ricardo Salles anunciou que o Brasil terá como meta atingir a neutralidade nas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2060. Nessa perspectiva, o país possui duas metas relacionadas à redução da emissão de gases de efeito estufa, reduzir 37% das emissões em relação aos níveis de 2005 e chegar à redução de 43% das emissões na mesma comparação até 2030. Assim, para atingir esses objetivos, o Brasil pretende zerar o desmatamento ilegal até 2030, reflorestar 12 milhões de hectares e assegurar 45% de fontes renováveis na matriz energética nacional. 

Essas atitudes são mais um demonstrativo do país de tentar se mostrar comprometido com o meio ambiente e com os acordos internacionais. Todavia, ao mesmo tempo que o país assume que está empenhado com as agendas internacionais, a comunidade internacional cobra por resultados e práticas que comprovem que não é apenas discurso, mas sim prática.

 

* Julia Coury, Consultora de Relações Governamentais da BMJ, graduanda de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, membro do Elas No Poder.

Gabriel Toledo, Consultor de Relações Governamentais da BMJ, graduado em Relações Internacionais pela ESPM.

 

(As análises e opiniões aqui contidas dizem respeito aos autores e não representam o posicionamento institucional das organizações).

 

Tópicos: OMC, Donald Trump, Coronavírus, Acordo de Paris, g20, Crise econômica

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