Recentemente, o Ministério da Economia divulgou uma apresentação sobre a reestruturação da Receita Federal. Podemos compreender que a proposta para a nova estrutura tem foco nos processos de trabalho e na regionalização. Estes processos são os seguintes:
- Gestão do Crédito Tributário
- Atendimento
- Fiscalização
- Controle Aduaneiro e Repressão
- Tributação e Contencioso
- Gestão Corporativa
Hoje a estrutura da receita está dividida em Unidades Centrais (Gabinete, Subsecretarias, Coordenações-Gerais e Delegacias de Julgamento, que são 14), 10 Superintendências Regionais, 103 Delegacias (dentre estas seis Delegacias Especiais), 30 Alfândegas, 42 Inspetorias e 327 Agências, e 25 Postos de Atendimento. Uma grande parte do processo decisório e dos processos de trabalho está concentrada nas Unidades Centrais. É uma estrutura muito grande e pouco eficiente, uma percepção que pode ser melhor obtida por uma pessoa que já esteve dentro, e que agora está fora da organização.
O que se é pretende é um enxugamento desta estrutura. Propõe-se a redução das unidades regionais para cinco Superintendências Regionais com a criação de Coordenações Regionais por processo de trabalho. Ainda, redução do número de Delegacias para 48 e de Agências para 146, manutenção das Delegacias Especiais e das Delegacias de Julgamento, sendo que estas últimas terão redução de estrutura e vinculação regional. Servidores continuarão lotados em suas unidades de origem mesmo que estejam realizando atividades vinculadas a processos de trabalho.
Desde 1995, a Receita tem passado por vários desenhos organizacionais. Todas estas mudanças tentavam adaptá-la à magnitude de seu papel, e permitir que um planejamento estratégico fosse elaborado e executado. A proposta é de uma nova estrutura que fortaleça os aspectos regionais da decisão e da execução, aproximando a instituição do contribuinte, e otimizando a utilização da força de trabalho especializada nos processos finalísticos (tributação e contencioso, arrecadação, fiscalização e aduana). Uma grande mudança na direção da eficiência, numa instituição que já é reconhecida mundialmente por sua gestão inovativa.
É o primeiro vislumbre de um Estado em transformação, otimizando recursos e reduzindo custos. A Receita, sempre na vanguarda, dá novamente o primeiro passo. Vamos torcer para que dê certo.
