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Receita Federal no rumo da eficiência

08/04/2019 08:44:40 / por Alexandre Andrade

Recentemente, o Ministério da Economia divulgou uma apresentação sobre a reestruturação da Receita Federal. Podemos compreender que a proposta para a nova estrutura tem foco nos processos de trabalho e na regionalização. Estes processos são os seguintes:

  • Gestão do Crédito Tributário
  • Atendimento
  • Fiscalização
  • Controle Aduaneiro e Repressão
  • Tributação e Contencioso
  • Gestão Corporativa

Hoje a estrutura da receita está dividida em Unidades Centrais (Gabinete, Subsecretarias, Coordenações-Gerais e Delegacias de Julgamento, que são 14), 10 Superintendências Regionais, 103 Delegacias (dentre estas seis Delegacias Especiais), 30 Alfândegas, 42 Inspetorias e 327 Agências, e 25 Postos de Atendimento. Uma grande parte do processo decisório e dos processos de trabalho está concentrada nas Unidades Centrais. É uma estrutura muito grande e pouco eficiente, uma percepção que pode ser melhor obtida por uma pessoa que já esteve dentro, e que agora está fora da organização.

O que se é pretende é um enxugamento desta estrutura. Propõe-se a redução das unidades regionais para cinco Superintendências Regionais com a criação de Coordenações Regionais por processo de trabalho. Ainda, redução do número de Delegacias para 48 e de Agências para 146, manutenção das Delegacias Especiais e das Delegacias de Julgamento, sendo que estas últimas terão redução de estrutura e vinculação regional. Servidores continuarão lotados em suas unidades de origem mesmo que estejam realizando atividades vinculadas a processos de trabalho.

Desde 1995, a Receita tem passado por vários desenhos organizacionais. Todas estas mudanças tentavam adaptá-la à magnitude de seu papel, e permitir que um planejamento estratégico fosse elaborado e executado. A proposta é de uma nova estrutura que fortaleça os aspectos regionais da decisão e da execução, aproximando a instituição do contribuinte, e otimizando a utilização da força de trabalho especializada nos processos finalísticos (tributação e contencioso, arrecadação, fiscalização e aduana). Uma grande mudança na direção da eficiência, numa instituição que já é reconhecida mundialmente por sua gestão inovativa.

É o primeiro vislumbre de um Estado em transformação, otimizando recursos e reduzindo custos. A Receita, sempre na vanguarda, dá novamente o primeiro passo. Vamos torcer para que dê certo.

Alexandre Andrade

Escrito por Alexandre Andrade

Consultor Tributário da BMJ Consultores Associados.

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