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O Vírus da Irresponsabilidade Fiscal

14/04/2020 09:49:03 / por Alexandre Andrade

Sou contador, e por isso entendo que minha profissão não é tão glamourosa quanto a dos juristas e dos economistas. Eles conseguem ver um universo de leis e de fenômenos de forma mais abrangente. Nós, contadores, vemos a maior parte destes fenômenos em um ambiente micro, mas tenho condição de analisar e aplicar conceitos de liquidez, solvência, endividamento, imobilização e rentabilidade, por exemplo.

            E por falar em ambiente micro, em um tempo em que a humanidade se curva ante um vírus, podemos dizer que outros vírus, um pouco mais contagiantes e letais, estão se propagando rápido.

            O vírus do qual falo neste artigo não é novo como a COVID-19, ele é muito ativo no Brasil desde o final da década de 80 do século passado. Mas nestes dias mostrou sua força. Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil dependerem da eficiência de políticas públicas, e quando ela não acontece, o vírus acaba se propagando muito rápido.

            Estados e municípios, de pires na mão, foram em busca de um remédio para amenizar os sintomas da “Síndrome da Falta de Responsabilidade Fiscal” da doença causada pelo vírus. Realmente, o que o remédio poderia fazer era aliviar temporariamente os sintomas porque a vacina que poderia evitar ou até curar a doença tinha um efeito colateral: o fim do domínio político.

Um belo dia, não havia remédio em estoque para todo mundo. Assim, criaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma forma de evitar a propagação do vírus. Ou seja, assim como o distanciamento social, criaram um distanciamento financeiro.

Várias doses de renegociação de financiamentos e empréstimos públicos com a União foram aplicadas, mas a doença continuava ativa. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul entraram na UTI. Para estes pacientes qualquer dose de remédio estava adiantando muito pouco.

Aí veio a COVID-19 e o enfraquecimento do Poder Executivo Federal ante o Poder Legislativo. O Ministério da Economia criou mais um remédio: o “Plano Mansueto”, mas os estados não aceitam tomar este remédio. Na verdade, eles têm medo do efeito colateral, o mesmo já comentado anteriormente. Eles preferem adoecer o País a serem curados. Se todos estiverem doentes, a doença se tornará um padrão e não uma exceção.

Caso assim seja, o vírus vai vencer e vai evoluir com outros sintomas: aumento da inflação, recessão sistêmica, aumento dos juros etc. Tudo isso relacionado ao ambiente micro do qual nós contadores somos muito familiarizados. Por fim, haverá a falência generalizada do setor público.

Tópicos: Coronavírus, responsabilidade fiscal, covid-19

Alexandre Andrade

Escrito por Alexandre Andrade

Consultor Tributário da BMJ Consultores Associados.

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