Após anos de análise, debates e revisões, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em setembro de 2021, as regras para a implantação da rede de quinta geração no Brasil, o 5G. O tão aguardado leilão de frequências foi o maior já realizado pela Anatel e aconteceu em novembro do ano passado, resultando em R$ 46,8 bilhões que serão revertidos em compromissos de infraestrutura assumidos pelas empresas vencedoras. A previsão do Governo Federal é de que em julho de 2022 as capitais já tenham o 5G, mas existem obstáculos a serem superados pelo caminho.
Apesar do otimismo com a realização do leilão e o início da implementação da nova tecnologia, que promete uma transformação digital e uma revolução na infraestrutura de telecomunicações, é preciso atenção a alguns desafios que se apresentam na realidade brasileira. O Brasil possui uma qualidade baixa de internet, se comparada com a média global. Primeiramente, o país ocupa apenas a 76ª posição em um ranking de 138 países, de acordo com o segundo relatório trimestral da Speedest Global Index, da Ookla, empresa que faz análises de acesso e alcance da internet. O resultado brasileiro indica o impacto da desigualdade de acesso. Outros dois desafios a serem encarados são a infraestrutura deficitária e o fato de autoridades locais realizarem atualizações regulatórias recorrentes sem um planejamento conjunto, o que dificulta o desenvolvimento uníssono da tecnologia em um país de estrutura continental.
Importante destacar que, segundo levantamento feito pela Federação Nacional de Infraestrutura de Redes e Telecomunicações (Feninfra), o Brasil possui cerca de 100 mil antenas instaladas. Para um funcionamento “pleno” da rede 4G, seriam necessárias cerca de 300 mil antenas. Para o 5G, o cálculo é de uma antena a cada 1000 pessoas para o desempenho ideal, ou seja, no Brasil o número deveria ser próximo a 700 mil antenas.
Por isso, é fundamental que haja uma atualização regulatória, de modo que a legislação local se adeque à Lei Geral de Antenas. De acordo com um levantamento feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), apenas 5 capitais estão aptas a receber a infraestrutura para o 5G: Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre. Capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia ainda estão discutindo as regulações.
É verdade que o Governo Federal tem se movimentado no sentido a facilitar a implementação do 5G: a publicação do Decreto 10.480/2020, que regulamentou a Lei Geral das Antenas e garantiu o “silêncio positivo”, é um exemplo. O silêncio positivo permite a instalação de equipamentos, caso não haja manifestação por parte de órgãos ou entidades municipais em 60 dias, desde que o pedido esteja em conformidade com a legislação. Para garantir a infraestrutura necessária para as redes 5G, será preciso instalar equipamentos em mais locais e a autorização para isso é da alçada das autoridades locais, o que poderia levar muito tempo. Contudo, com o silêncio positivo, se não houver resposta breve dos municípios, entende-se que a autorização está concedida.
Considerando que ainda existem localidades no Brasil que sequer possuem 4G, como na região Amazônica, o governo apresentou o Programa Amazônia Conectada (PAIS), que visa levar uma oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da região.
O fato é que diversas oportunidades se apresentam com o 5G, como o desenvolvimento de novos modelos de negócios, bem como de produtos e serviços em diversas áreas: agricultura de precisão, petróleo e gás, energia, saúde, medicina, indústrias de automóveis e de defesa, portos e aeroportos, educação, entretenimento e games, e cidades inteligentes. Entretanto, considerando o cenário brasileiro e os obstáculos pelo caminho, a implementação do 5G “puro” passará pela inclusão digital, programas que garantam a universalização do acesso às tecnologias, atualização regulatória e forte investimento em infraestrutura para combater o déficit de antenas.
