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Mais um passo da Reforma Tributária

06/03/2020 14:40:44 / por Wagner Parente

A Comissão Mista da Reforma Tributária teve sua primeira sessão nesta quarta-feira (4). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou o plano de trabalho da Comissão, que deve funcionar por 60 dias, em vez dos 45 que estavam planejados inicialmente. Ribeiro afirmou que a participação do governo no processo é necessária, e deve convidar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública no dia 11. A primeira audiência pública deve ocorrer dia 10, com a professora Rita de la Feria, especialista em IVA pela Universidade Leeds. O senador José Serra (PSDB/SP) criticou o plano, dizendo que seria ouvida alguém sem muito conhecimento do sistema tributário brasileiro; e o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) disse que, hoje, não existe uma proposta de Reforma Tributária do governo, e por isso não haveria ganhos em ouvir Guedes sobre o assunto.

A Reforma Tributária é um assunto de interesse da maioria dos parlamentares, apesar de opiniões divergentes sobre como deveria ser o novo sistema tributário. Para o relator, os pontos mais controversos são a alíquota única do IVA (o setor de serviços pede uma alíquota diferenciada) e o fim do ICMS e da Zona Franca de Manaus. Assim, o envolvimento do Executivo é necessário para compartilhar o custo político de aprovar as reformas, assim como definir suas posições no conflito distributivo. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acredita que a Reforma será aprovada neste ano. Ainda assim, sua aprovação em ambas as casas até o final do ano é improvável.

Tópicos: Reforma Tributária, Davi Alcolumbre, Comissão Mista

Wagner Parente

Escrito por Wagner Parente

Wagner Parente acumula a função executiva de CEO da BMJ com atuações consultivas nas equipes de Relações Governamentais e Comércio Internacional. Wagner é advogado, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA-USP, além de ser professor de Relações Institucionais na Fundação Getúlio Vargas.

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