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Líderes indicam membros da Comissão Mista da Reforma Tributária

14/02/2020 15:49:56 / por Wagner Parente

A semana foi marcada por debates intensos sobre o início da Comissão Mista Especial que irá discutir a Reforma Tributária. Após uma série de idas e vindas, os presidentes da Câmara e Senado conseguiram articular com os líderes partidários as indicações dos parlamentares que integrarão o colegiado. Isso foi possibilitado por um acordo que aumentou o número de assentos na comissão, que subiu de 30 para 50, divididos igualmente entre as casas. Na quarta-feira (13), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou novamente que enviará à Câmara a primeira etapa da Reforma Tributária em até duas semanas, contendo uma proposta de criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que unifique o PIS e COFINS federais. Ainda, é dito que Guedes está comprometido em enviar propostas para reformar o Imposto de Renda e o Imposto Seletivo.

terça-livre-2020-02-11T180109.039-990x557A Reforma Tributária é uma das prioridades para o Congresso em 2020. Se, por um lado, a proposta é uma demanda do mercado e sua priorização sinaliza a intenção dos presidentes de ambas as casas de dar continuidade às reformas estruturais, por outro lado, até agora nenhuma das versões da Reforma conseguiu encontrar consenso entre os stakeholders. Esse cenário de incertezas é acentuado pela demora do governo em se posicionar sobre o tópico – as promessas de enviar uma proposta do Ministério da Economia estão sendo vistas com ceticismo, e o governo não parece ter encontrado um modo de compensar a receita que viria da criação de um imposto similar à CPMF. Ainda, a disputa entre Câmara e Senado deve afetar o calendário da comissão mista, ou mesmo impossibilitar que as decisões do colegiado sejam aceitas. Discussões sobre o texto devem continuar a mobilizar o Congresso, mas as chances da matéria passar em ambas as casas em 2020 continua baixa.

Tópicos: Reforma Tributária, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre

Wagner Parente

Escrito por Wagner Parente

Wagner Parente acumula a função executiva de CEO da BMJ com atuações consultivas nas equipes de Relações Governamentais e Comércio Internacional. Wagner é advogado, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA-USP, além de ser professor de Relações Institucionais na Fundação Getúlio Vargas.

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