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Corredores do Congresso - Lula é eleito para terceiro mandato como Presidente do Brasil

Escrito por Érico Oyama | 31/10/2022 20:36:12

Presidente da República entre 2003 e 2010, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito neste domingo (30) para um terceiro mandato. Com 99,98% das urnas apuradas, Lula tinha 50,9% dos votos válidos (60 333 057 votos) do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 49,1% do total de votos válidos (58 199 287 votos). 1,43% dos eleitores votaram em branco; 3,16% votaram nulo. A abstenção foi de 20,95% nesse segundo turno.

Primeiro incumbente derrotado nas urnas, Bolsonaro quebrou o protocolo e não telefonou para o vencedor para reconhecer o resultado das eleições, o que mantém a expectativa de questionamento da vitória do oponente a exemplo do que o PSDB fez em 2014 quando Aécio Neves (MG) foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). A expectativa é de que o presidente se manifeste em pronunciamento ao longo da segunda-feira, e seu posicionamento é considerado essencial para nortear em especial a conduta da base mais ideológica de seguidores e evitar situações de conflito social.

A demora de Bolsonaro em admitir a derrota não impede, formalmente, o início do processo de transição. De acordo com a Lei 10.609/02, a equipe de transição do novo governo pode ser indicada a partir de terça-feira (segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais). Os nomes indicados para as coordenações temáticas tendem a ocupar cargos centrais na nova administração.

Além de evitar que a insatisfação de Bolsonaro e seus seguidores se converta em uma crise institucional, o presidente eleito precisa dar início às negociações com o Congresso Nacional para aprovação do Orçamento Geral da União de 2023 como a inclusão de compromissos de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Além da articulação para a pauta imediata, Lula tem em seu horizonte a preocupação com o destino do Orçamento Secreto – a constitucionalidade das emendas de relator está em debate no Supremo Tribunal Federal – e a composição de uma base sólida nas duas casas legislativas.