O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, em entrevista na manhã de domingo (9), que recebeu uma proposta para aumentar de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sobre o envio da matéria para o Congresso Nacional foi adiada para depois das eleições, e Bolsonaro afirmou que “se baixar a temperatura” a ideia pode ser descartada.
O número de integrantes do STF, bem como a prerrogativa de indicação do presidente e a necessidade de aprovação do nome indicado por maioria absoluta do Senado Federal constam do artigo 101 da Constituição Federal, e portanto, é necessária aprovação da eventual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por pelo menos 308 deputados e 49 senadores. O presidente da República eleito em 30 de outubro terá a prerrogativa de indicar ao menos dois ministros do STF em 2023 porque o ministro Ricardo Lewandowski, e a presidente da Corte, Rosa Weber, vão se aposentar.
A possibilidade de apresentação de uma PEC para alterar a composição do STF e garantir maioria de apoiadores na Corte não é uma novidade na narrativa de Jair Bolsonaro, mas o tema voltou ao centro dos debates após a eleição de um Congresso Nacional de perfil mais conservador. Confiante de que, uma vez reeleito, terá no Congresso um aliado de primeira ordem, Bolsonaro deu novo fôlego à iniciativa destinada a controlar a Corte, discurso que agrada os eleitores mais fiéis do presidente.
O resgate da ideia, no entanto, repercutiu entre moderados e os adversários políticos argumentam que a iniciativa revela o caráter autoritário de Bolsonaro e a ameaça que sua reeleição representa para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Ciente de que é necessário manter os votos de eleitores moderados conquistados no primeiro turno e assegurar mais votos com esse perfil para uma vitória, Bolsonaro “adia” a decisão para depois das eleições e promete reabrir o diálogo com a presidente Rosa Weber, mas condiciona qualquer moderação à “redução da temperatura”.